Em março, foram decretadas 1.010 medidas em caráter de urgência a vítimas de violência doméstica. Em fevereiro, 887
(Metrópoles/DF, 15/04/2020 – acesse no site de origem)
Isoladas por conta da pandemia do coronavírus, muitas mulheres estão sendo agredidas e ameaçadas dentro de suas próprias casas. De acordo com dados do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), foram decretadas em março, quando tiveram início as medidas restritivas, 1.010 medidas protetivas em caráter de urgência. No mês anterior, este número foi de 887. O aumento é de 13,8%.
As medidas protetivas são determinações judiciais que têm como objetivo garantir a segurança das vítimas. No ano passado, fevereiro também apresentou um número expressivo: foram 1.045 casos e 1.009 em março. Neste ano, enquanto o dado de fevereiro caiu 17% se comparado ao mesmo mês de 2019, março seguiu em alta, agora, com o agravante do isolamento social.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), as mulheres podem sofrer grandes impactos de violência doméstica, visto que muitas estão em domicílio, sem poder sair, isoladas, ao lado de seus agressores.
Patrulha
Algumas dessas mulheres com medidas protetivas de urgência recebem, ainda, o apoio do Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica (Provid) da PMDF. Os policiais voluntários percorrem as cidades fazendo rondas nos arredores das casas de vítimas apontadas pela Justiça ou identificadas como vulneráveis pelo próprio patrulhamento.
Mesmo em meio à pandemia, os trabalhos continuam. Ao Metrópoles, a primeiro-tenente Adriana Vilela, coordenadora geral do Provid, afirmou que os procedimentos de atendimento mudaram.
“Temos um contato muito próximo com as vítimas, entramos nas casas, cumprimentamos. Porém, agora, a orientação é conversar do lado de fora das residências e manter uma distância segura. O nosso trabalho continua sendo feito. Reforçamos as rondas nos endereços e o contato telefônico com as assistidas”, explicou.
Além dos cuidados ao entrar em contato com as vítimas, os policiais seguem as determinações feitas pela corporação, como o uso de máscaras, luvas e álcool em gel.
Apoio
Durante o período de isolamento social, as Delegacias Especial de Atendimento à Mulher e a Casa Abrigo continuam funcionando normalmente. A Secretaria da Mulher do Distrito Federal lançou uma campanha de atendimento, acolhimento e proteção às mulheres em situação de violência em consequência do confinamento.
As vítimas podem contar com atendimentos emergenciais, teleatendimento e continuidade dos serviços que já são oferecidos na rede pública de saúde, mesmo que de forma remota.
“O Governo do Distrito Federal está atento aos riscos que as mulheres podem sofrer durante o período da quarentena e estamos preparados para manter os nossos serviços e atender aos chamados”, declarou a secretária da Mulher, Ericka Filippelli.
Durante todo o período de quarentena, a Secretaria da Mulher fará teleatendimentos com os grupos de mulheres e autores de violência que estavam em atendimento presencial e nos Centros Especializados de Atendimento às Mulheres haverá atendimento de emergência, caso seja necessário.
Delegacia virtual
Conforme o Metrópoles antecipou na última semana, vítimas de violência doméstica poderão registrar ocorrência pela internet. É possível fazer a denúncia pelo WhatsApp (61) 98626-1197 e pelo Disque-Denúncia 197, opção 3, da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
A delegada Anie Rampon, assessora institucional da PCDF, explica que, ao fazer o registro on-line, a vítima precisa contar quando e como aconteceu, se há testemunhas, se precisa de ajuda, entre outras informações que a denunciante achar relevante.
“A ocorrência será encaminhada para a delegacia da área, que fará um contato com a pessoa que fez o registro e complementar o que for necessário. Também é verificado se a vítima está precisando de atendimento médico, de auxílio para retornar ao domicílio e pegar pertencentes pessoais ou se deseja solicitar medida protetiva de urgência”, explicou.
Ainda segundo a delegada, “essa possibilidade de uso da delegacia eletrônica é para contribuir com as medidas de isolamento social para que essa mulher não precise sair de casa, não se sinta só e desprotegida”.
Por MIRELLE PINHEIRO
