Norma aprovada pelo presidente americano pode conceder proteção jurídica a médicos que se negarem a atender pacientes transexuais com base em crenças pessoais
(O Estado de S.Paulo | 13/06/2020)
WASHINGTON – O governo dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira, 12, uma norma que altera a definição de gênero para “masculino ou feminino definido pela biologia”, uma mudança que pode deixar pessoas transgênero vulneráveis a discriminação ao buscarem tratamento médico ou planos de saúde. A nova norma, anunciada pelo Departamento de Saúde, afeta os médicos, hospitais e companhias de seguros que recebem recursos federais.
Esta medida substitui outra norma que havia sido aprovada em 2016 pelo ex-presidente Barack Obama, que pela primeira vez incluiu na regulação uma definição ampla de gênero, que poderia ser “masculino, feminino, nenhum ou uma combinação de masculino e feminino”. A regulação aprovada por Obama para proibir a discriminação não chegou a entrar totalmente em vigor porque foi suspensa por um juiz do Texas em dezembro de 2016.
