(Folha.com) Pressionado por movimentos feministas, por integrantes do Conselho Nacional de Saúde e até pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, o ministro Alexandre Padilha (Saúde) alterou a medida provisória 557, que instituiu o cadastro nacional de gestantes.
Cadastro de gestantes gera saia-justa para ministro da Saúde
O termo “nascituro” foi retirado do texto da medida provisória, que saiu retificada no “Diário Oficial” da União desta sexta-feira.
Segundo Padilha, a proposta partiu do próprio ministério e teve aval da presidente Dilma Rousseff e da Casa Civil.
Na última quarta-feira, a MP foi bombardeada durante reunião do Conselho Nacional de Saúde, presidido pelo próprio Padilha.
“Para nós, um grande problema é o ‘nascituro’, traz toda uma discussão que pode parecer paranoia, mas não é. Não estou trazendo a posição [da SPM], mas acho que é bastante sensato que a gente pense em retirar a questão do nascituro”, afirmou na ocasião Elisabeth Saar, da SPM. “É um desgaste desnecessário para todos nós, especialmente nós do governo.”
O termo acaba remetendo ao projeto de lei que pretende instituir o “Estatuto do Nascituro”, que pretende conferir ao bebê em gestação proteção jurídica e garantia de vida –restringindo o abortamento legal que já existe.
A mudança na MP se adiantou ao próprio conselho, que havia combinado analisar a proposta por duas semanas e, então, formalizar uma sugestão.
Acesse em pdf: Pressionado, ministro da Saúde muda MP do cadastro de gestantes (Folha.com – 27/01/2012)
(Agência Patrícia Galvão) Em diálogo com representantes de movimentos sociais no Fórum Social Temático em Porto Alegre, a presidenta Dilma Rousseff informou que revisará a Medida Provisória nº 557.
Entenda o caso: Feministas exigem a retirada da MP 557, que cria o cadastro nacional da gestante
