O que é assédio judicial e como é usado para calar mulheres?
(Universa/UOL | 08/01/2021 | Por Camila Brandalise)
Assédio judicial é um termo que identifica a utilização do direito ao acesso à Justiça de forma abusiva, para dificultar o andamento de processo ou como estratégia de intimidação e perseguição contra pessoas que denunciam terceiros.
Nessa situação, o quadro se inverte: a vítima se torna denunciada. “Infelizmente, ocorre mais com mulheres. É muito comum em processos de violência no qual o agressor não pode mais agredi-la diretamente. Aí, começa a tentar atingi-la por meio do poder do Estado”, explica a advogada Julia Nunes Santos, especialista em direitos das mulheres e fundadora da Associação Ame, que acolhe vítimas de violência de gênero.