(Themis | 22/02/2021 | Acesse no site de origem)
Em um momento de graves ameaças aos direitos reprodutivos das mulheres brasileiras, a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e o Fórum Aborto Legal RS publicam nesta segunda-feira (22/2) o Guia do Aborto Legal e de Cuidado à Pessoa em Situação de Violência Sexual e um vídeo explicativo sobre o tema.
O material tem o objetivo de ampliar o acesso à informação, reunindo informações sobre violência sexual e direito à interrupção legal da gravidez no país e elencando também os hospitais de referência no atendimento à violência sexual e ao aborto legal no Rio Grande do Sul.
A edição 2020 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020 mostrou que 181 estupros são registrados por dia no país – e 57,9% das vítimas têm até 13 anos. A gravidez que decorre por abuso sexual é um dos casos nos quais o aborto é permitido por lei, mas a pandemia de coronavírus aumentou ainda mais os obstáculos para o acesso aos serviços de saúde, especialmente para as mulheres e meninas mais pobres.
Em formato de e-book, o guia foi elaborado durante o projeto “Articulando redes para ampliar o acesso e qualificar o atendimento de mulheres em situação de aborto legal no SUS”, desenvolvido em 2020 com o apoio da Fundação Luterana de Diaconia. Os resultados do projeto serão apresentados na quinta-feira (25), durante a Plenária ampliada do Fórum Aborto Legal Rio Grande do Sul. Para maiores informações, escreva para o e-mail [email protected]
Além da contribuição da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e do Fórum Aborto Legal RS, o texto do guia teve apoio e cooperação do Ministério Público Federal. “O lançamento do guia neste momento é relevante, na medida em que encontramos muitas informações contraditórias a respeito do tema circulando na mídia. O guia vem esclarecer às mulheres vítimas de violência sexual a respeito de seus direitos e dos serviços de saúde disponíveis para o seu acolhimento”, afirma a procuradora da República no Rio Grande do Sul Suzete Bragagnolo.
Assista ao vídeo
