(O Globo | 13/04/2021 | Pâmela Dias)
Em decisão individual, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu trechos dos decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que facilitam a compra e o porte de armas e entrariam em vigor nesta terça-feira (13). A expectativa agora é que, a partir de sexta (16), o STF analise a decisão de Weber, podendo referendá-la ou revogá-la. Caso os decretos sejam mantidos na íntegra, especialistas afirmam que o Brasil verá um aumento expressivo da violência contra a mulher. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 51,6% dos feminicídios são cometidos com o uso de arma de fogo.
Sandra Ornellas, delegada e diretora do Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (DGPAM) do Rio de Janeiro, afirma que a ação da ministra do STF foi de “extrema importância para a redução do índice de violência”.
— O trecho do decreto que amplia a possibilidade de um colecionador de armas comprar mais que o inicialmente permitido é muito perigoso, pois, caso seja furtado, ele não terá nenhuma responsabilidade sobre o uso desses armamentos por terceiros — diz a delegada, para quem permitir que mais pessoas tenham armas em casa aumenta o sentimento de poder do homem perante a mulher, incitando ainda mais a violência doméstica.
