Dividido em 12 aulas, o curso tem início no dia 2 de junho e acontece de forma virtual e gratuita uma vez por semana, todas as quartas-feiras, durante ao longo de três meses.
O acesso à informação e ao conhecimento são ferramentas importantes para a emancipação e independência feminina, por isso, a promotora Fabiana Dal’mas Rocha Paes e a defensora pública Monica de Melo criaram o curso gratuito ‘Nós Junto Delas – formação e empoderamento para a defesa dos direitos das mulheres’. O projeto é uma iniciativa da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ) e busca ampliar a formação e empoderamento de jovens lideranças mulheres por meio da partilha de conhecimento por meio de um recorte racial e de gênero. A ação conta com a parceria do Nós, mulheres da periferia e da Think Olga.
Dividido em 12 aulas, o curso tem início no dia 2 de junho e acontece de forma completamente virtual e gratuita, uma vez por semana, todas as quartas-feiras, durante 2h ao longo de três meses. As inscrições podem ser realizadas no site do Nós Junto Delas gratuitamente. Há apenas 50 vagas e o curso garante certificado.
Durante os encontros, as mulheres irão aprender diversos assuntos com especialistas ligadas às temáticas. No primeiro módulo, será possível conhecer mais sobre os conceitos históricos e conceituais dos feminismos, assim como desigualdade de gênero a partir de instrumentos ligados ao Direito, como a Constituição Federal, o Código Civil e demais políticas públicas ligadas às mulheres. Violência de gênero, feminicídio e violência sexual também serão alguns dos temas abordados.
Detalhes e programação do curso
OBJETIVO GERAL
O projeto “NÓSjuntoDELAS” é uma iniciativa da Seção de São Paulo da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídica – ABMCJ que tem por objetivo promover a formação e empoderamento de jovens lideranças mulheres através do compartilhamento dos conhecimentos jurídicos e experiências profissionais de suas integrantes, de uma perspectiva de gênero e raça.
Afirmamos “compartilhamento” porque acreditamos e defendemos uma proposta de formação, na qual, todas detém conhecimento a serem partilhados. De forma que as integrantes da ABMCJ e as lideranças mulheres produzirão, conjuntamente, conhecimento crítico a respeito do Direito.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
– partilhar conhecimentos básicos e noções jurídicas sobre os diversos ramos do Direito. Abordando, em especial, as normas jurídicas que tratem dos direitos das mulheres;
– abordar noções básicas do Direito que permitam sensibilizar, capacitar, empoderar as líderes para o exercício ativo da cidadania e da defesa de uma sociedade igualitária e sem violência para as mulheres;
– refletir criticamente o Direito de uma perspectiva de gênero e raça;
DURAÇÃO
São previstos 12 encontros com duração de 2 horas, 1 vez por semana, durante 3 meses. Os encontros serão online às quartas-feiras.
METODOLOGIA
Exposição do tema por uma facilitadora integrante da ABMCJ de forma dinâmica e participativa de modo a sempre partir das experiências e conhecimento das lideranças. Indicação de leituras prévias ou posteriores para cada um dos temas a serem tratados. Debates em roda de grupo. Sempre que possível utilização de recursos audiovisuais, discussão de casos concretos e relatos de experiências de vida.
CONTEÚDO
PARTE 1 – Bases históricas e conceituais dos feminismos
1. Feminismos e suas diversas ondas
2. Feminismo negro. Interseccionalidade. Enegrecer o feminismo.
3. Feminismos e Direito. Teorias feministas do Direito.
PARTE 2 – Desigualdades de gênero e Direito
4. Constituição Federal de 1988, sua história e alguns conceitos e os direitos das mulheres previstos na CF/88. Igualdade e não-discriminação, igualdade no trabalho, igualdade nas relações familiares, planejamento familiar, etc.
5. As mulheres no Código Civil: tipos de proteção, questões familiares, etc.
6. As mulheres no Direito do Trabalho: normas protetivas, assédio sexual e moral no ambiente de trabalho, gravidez, igualdade de remuneração, etc.
7. A mulher na política: candidaturas de mulheres, fundo partidário, campanhas, etc.
PARTE 3 – Violência de gênero
8. As diversas formas de violência contra a mulher, uma introdução. Violência no espaço público e privado. Convenção de Belém do Pará.
9. Lei Maria da Penha e seus aspectos principais. Atendimento multidisciplinar. Medidas protetivas de urgência. Acesso à justiça das mulheres. Papel das delegacias de polícia, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia e do Poder Judiciário.
10. Feminicídio. Feminicídio de mulheres negras. Feminicídio de mulheres trans.
11. Violência sexual contra as mulheres: estupro, assédio sexual, importunação ofensiva ao pudor, crimes praticados através das redes sociais, etc.
12. Violência no exercício dos direitos reprodutivos: aborto legal, contracepção, acesso à saúde reprodutiva, violência obstétrica, etc.
