Pedidos de socorro por violência doméstica aumentaram em 2020, apesar de queda em registros formais, aponta anuário
(Folha de São Paulo | 16/07/2021 | Por Júlia Bardon)
Um terço das mulheres mortas no país em 2020 morreu apenas por ser mulher. A porcentagem de feminicídios no universo de todos os assassinatos de brasileiras foi de 35%, patamar que se manteve com relação ao ano anterior.
Esse número, porém, pode estar aquém da realidade, já que a classificação da ocorrência na hora do registro depende pessoalmente do delegado ou da delegada que investiga o óbito, ainda que baseada em critérios.
Desde que a lei que especifica o crime foi criada, em 2015, as notificações desse tipo de assassinato só crescem apesar do endurecimento das punições, segundo o 15º anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lançado nesta quinta (15) com dados dos estados.
O Código Penal determina que a morte é um feminicídio quando envolve violência doméstica, familiar e “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. É um agravante do homicídio comum, com pena prevista de 12 a 30 anos atualmente.
Serviu ao caso de Vitórya Melissa Mota, 22, por exemplo. A estudante de enfermagem estava na praça de alimentação de um shopping em Niterói (RJ) quando foi esfaqueada por um colega de turma, em junho. Ele foi preso em flagrante e denunciado.
