02/04/2012 – Grávida de sete meses, sergipana aguarda autorização para interromper gestação de feto sem cérebro

02 de abril, 2012

(G1) Após três gestações sem nenhum tipo de problema, a dona de casa, Neide da Silva Souza, de 31 anos, não teve o mesmo resultado com uma nova gestação, dessa vez do sexo masculino. O bebê que carrega em seu ventre há sete meses foi diagnosticado com anencefalia (ausência de cérebro). Tudo começou quando a dona de casa passou a sentir uma queimação no estômago e cólicas abdominais.

“Ao sentir diariamente fortes dores na barriga fui ao Centro de Referência da Mulher e lá fui informada pelo médico dos meus cinco meses de gravidez. Ao realizar uma ultrassonografia o doutor desconfiou de uma possível má formação do bebê e consequentemente do risco que estava correndo na gestação”.

Gravidez de alto risco
gestante260_flavioantunes_g1sePara obter mais precisão sobre o que ocorria com a gestação, Neide revela que realizou mais uma ultrassonografia, que ao final confirmou a gravidez de alto risco. Com o problema constatado, a gestante foi orientada pelo médico a realizar mais exames para daí proceder com o parto.

Ainda segundo a gestante, o ginecologista disse que, além da anencefalia, sua barriga estava com um grande acúmulo de líquido e que o bebê ainda permanecia vivo. Resultado que procede até o presente momento.

Drama
De lá pra cá a dona de casa vive um drama para execução do parto que precisa ser feito antes dos nove meses de gestação. “O doutor passou uma bateria de exames para que o meu parto fosse feito o mais rápido possível, pois só com eles consigo dar início aos procedimentos. Inclusive antecipou meu atendimento devido ao risco de morte, mas primeiro tenho que tê-los em mãos”.

Neide ainda recorreu à maternidade Nossa Senhora de Lourdes, mas nada pode ser feito a não ser tomar uma medicação. “Passei um bom tempo tomando soro e depois fui liberada com a alegação de que um parto como o meu só podia ser feito com autorização judicial”.

Com um novo ultrassom marcado para o dia 11 de abril, a gestante corre contra o tempo para conseguir realizar os exames e assim poder fazer seu parto. “No posto me disseram que só tem vaga para o fim de abril e particular eu não tenho dinheiro suficiente”.

Secretaria
Segundo informações da assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde de Sergipe, gravidez de anencéfalo não se enquadra na legislação de aborto legal porque não é ocasionada por estupro e não coloca em risco a vida da mãe.

No entanto, a manifestação do desejo dos genitores de interromper, manifestação essa expressa por meio jurídico, pode ser atendida pelo magistrado se assim o entender coerente e determinar ao serviço de saúde a realização. A assessoria da Secretaria destacou que, no caso específico, o aborto não é ‘legalizado’, mas se a gestante solicitar via Ministério Publico, ela terá provavelmente um parecer positivo.

Sobre uma possível prioridade ao atendimento da gestante, a explicação da assessoria é que os serviços de Pré-Natal não têm por que atender com prioridade a gestante cujo feto tem um prognóstico de inviabilidade, por não produzir intervenções a serem feitas no pré-natal que melhorariam ou resolveriam seu problema.

Os serviços, no entanto, em especial na atenção primária devem estar organizados para acolher esta família e ofertar suporte do ponto de vista psicológico e de ordem social.

Nesses casos o setor de saúde deve encaminhar a gestante para solicitação via justiça. E só realizar o procedimento com a autorização judicial.

Acesse em pdf: Sergipana vive drama de carregar no ventre criança sem cérebro (G1 – 02/04/2012)

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03/04/2012 – STF: Sessão de julgamento da anencefalia vai durar o dia todo
O Supremo Tribunal Federal confirmou para as 9 horas da próxima quarta-feira a sessão extraordinária em que o plenário vai decidir se é ou não constitucional o aborto (“antecipação terapêutica”) de fetos que tenham anencefalia (ausência ou má formação de cérebro)

 

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