Sustentação levada ao STF ainda aponta que maior parte das denúncias é feita por profissionais de saúde
Um relatório feito pela Defensoria Pública de São Paulo sobre processos judiciais abertos no estado paulista contra mulheres que praticaram abortos mostra que, em ao menos 59% dos casos, as rés atendidas pelo órgão já eram mães e tinham até quatro filhos.
A análise ainda indica que, entre as que tiveram que responder na Justiça pela suposta prática do procedimento ilegal, a maior parte é pobre, tem baixa escolaridade e é arrimo de família. Em muitos dos casos, não há provas sobre a realização da interrupção nem sequer sobre a existência de uma gravidez.
Intitulado “41 Habeas Corpus: A Vida e o Processo de Mulheres Acusadas da Prática de Aborto em São Paulo”, o documento foi elaborado pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria e apresentado ao STF (Supremo Tribunal Federal) no âmbito da ação que discute a interrupção do aborto até a 12ª semana de gestação.
Os 41 habeas corpus foram impetrados entre 2015 e 2020 —37 deles, no Tribunal de Justiça de São Paulo, e o restante, em cortes superiores. A Defensoria recebeu dezenas de casos relacionados ao tema, mas alguns tiveram de ser descartados por questões processuais.
Com exceção de uma mulher que tem rendimentos mensais de R$ 8.300 e de outra que é remunerada em R$ 2.500, os salários das rés variam entre R$ 600 e R$ 1.350, segundo a defensoria.
As ocupações exercidas por elas são de ajudantes de cozinha, feirantes, manicures, vendedoras, professoras, auxiliares administrativas, auxiliares de produção, balconistas, calçadistas, ajudante-geral e operadoras de caixa, por exemplo.
“O perfil dessas mulheres é, assim, bastante claro: são jovens em idade reprodutiva, em sua maioria já são mães, são as principais responsáveis pelo sustento da casa, têm baixa escolaridade e são pobres. São primárias. Não são criminosas”, diz o relatório.
