Paridade de gênero no judiciário: “O que aconteceu foi uma execração pública”, diz desembargadora do TRF-4

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

17 de outubro, 2023 Correio Braziliense Por Luana Patriolino

Magistrada diz que colegas juízas foram expostas ao criticarem consulta pública sobre paridade de gênero

O racha no Judiciário por conta da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — que tem como objetivo garantir a adoção de paridade de gênero para promoção na magistratura — traz um alerta para a baixa representatividade feminina nos tribunais. A avaliação é da desembargadora federal Salise Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), relatora da ação que provocou uma série de desdobramentos. Um deles gira em torno das manifestações em defesa das juízas que teriam sofrido represálias por discordarem da consulta pública da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) a respeito do ato normativo.

Em 26 de setembro, o conselho aprovou um ato normativo que impõe a intercalação de uma lista exclusiva de mulheres e outra tradicional mista conforme a abertura de vagas para servidores de carreira por merecimento. Ao Correio, Sanchotene destacou que a aprovação da resolução era uma preocupação da ministra aposentada Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ela também saiu em defesa das magistradas que entraram em conflito com a Ajufe. A associação nega qualquer intenção de machismo, mas a desembargadora discorda. Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista.

A senhora foi relatora da ação que visa garantir o equilíbrio de gênero nos tribunais. Como foi o processo até a conclusão do relatório?

A resolução principal já tem cinco anos, que é aquela que trata da instituição de uma política pelo Poder Judiciário, via CNJ, que ocorreu na gestão da ministra Cármen Lúcia. Desde então, já estávamos preocupadas com isso. Fizemos seminários, as mulheres que trabalham com a Escola da Magistratura criaram um novo estudo de gênero e começaram a fazer pesquisas, levantamentos, sobre números. No CNJ, também temos números sobre a participação feminina no Judiciário.

E as outras entidades?

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) também fez outros levantamentos. Eles têm uma pesquisa muito abrangente sobre as dificuldades que as mulheres encontram na carreira, sobre o por que elas não se promovem na atualidade. Todos esses estudos nos deram um panorama que realmente as mulheres sofriam a chamada discriminação indireta. Muitas vezes, elas estão lá no quinto mais antigo da lista, de antiguidade, mas elas não são convocadas para cargos como juízas auxiliares das corregedorias e para as presidências dos tribunais.

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