Quando o direito ao aborto é também direito à saúde

14 de março, 2024 Folha de S. Paulo Por Ana Bottallo

Na semana passada, a França incluiu o aborto como direito em sua Constituição. E , quando falamos sobre aborto e direitos das mulheres, estamos falando também de saúde.

Na edição de hoje, explico essa relação e por que o aborto praticado ilegalmente é uma das principais causas de mortalidade materna no mundo.

73 milhões de abortos por ano

É um fato que o aborto, ou a interrupção voluntária da gestação, é feito diariamente em todos os lugares do mundo por diversas mulheres.

De acordo com estimativas da OMS (Organização Mundial da Saúde), cerca de 73 milhões de abortos ocorrem em todo mundo por ano, dos quais 61% são de gestações não desejadas.

O problema maior pontuado pela entidade é que quase metade (45%) dos abortos realizados são inseguros, o que coloca em risco a vida da mulher.

A quase totalidade desses procedimentos com maior risco (97%) são feitos em países de baixa e média renda, enquanto países ocidentais ricos, como a França, respondem a menos de 3% das práticas consideradas inseguras.

Ainda segundo os dados da entidade, 3 em 4 interrupções não seguras ocorrem em países da América Latina.

O aborto é, assim, um problema de saúde pública global. A interrupção da gestação, quando realizada em um consultório ou hospital qualificado, é segura e apresenta baixo risco para a mulher. No entanto, práticas utilizando ferramentas inapropriadas, auto induzidas ou sem acompanhamento médico podem resultar em complicações sérias.

Uma pesquisa de 2020 mostra como a cada oito minutos uma mulher em um país de baixa e média renda morre por complicações ligadas ao aborto inseguro. Apesar de ser um problema conhecido há muito tempo, poucas políticas públicas para reduzir as mortes por aborto foram colocadas em prática no mundo, e as legislações específicas para liberação do aborto como direito reprodutivo variam de país a país.

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