(Rádio ONU) O Comitê sobre os Direitos da Criança apresentou esta quarta-feira, em Genebra, suas conclusões da análise feita sobre a Santa Sé. O órgão, que integra o Conselho de Direitos Humanos da ONU, expressou grande preocupação com casos de “abuso sexual cometidos por membros da Igreja Católica”.
O relatório do Comitê cita “clérigos envolvidos no abuso sexual de dezenas de milhares de crianças em todo o mundo”. O órgão da ONU pede ao Vaticano que “afaste imediatamente” todos os que cometeram o crime e também todos os suspeitos de abuso, e envie os casos para a Justiça.
Silêncio
O Comitê sobre os Direitos da Criança critica o “código de silêncio” imposto a todos os clérigos e na avaliação do órgão, esta é uma das razões pela falta de denúncia dos casos de abuso.
Outro apelo feito ao Vaticano é pela reforma das leis canônicas, para que passem a considerar crime o abuso sexual de menores e não apenas “delitos contra a moral.” O Comitê pede à Santa Sé que forneça compensação a todas as vítimas desses crimes.
Pernambuco
Sobre a postura da Igreja Católica em relação a abortos, o relatório da ONU cita um caso ocorrido no Brasil em 2009, onde uma menina de nove anos realizou um aborto após ter sido estuprada pelo padrasto. Na época, o arcebispo de Pernambuco condenou a mãe da garota e o médico que realizou o aborto.
O Comitê apela à Santa Sé para que reveja sua posição em relação ao aborto, nos casos onde há sério risco de vida para as garotas grávidas. Outra preocupação é com as “consequências negativas” da posição sobre acesso dos adolescentes a métodos contraceptivos e informações de saúde reprodutiva.
Homossexuais
O documento sugere que a Santa Sé use sua autoridade moral para condenar todas as formas de discriminação ou de violência contra crianças, baseadas na orientação sexual dos menores ou de seus pais e para que apoie os esforços internacionais para a descriminalização da homossexualidade.
Outra recomendação do Comitê sobre os Direitos da Criança é para que seja listado o número de menores que são filhos de padres e seja garantido o direito dessas crianças de receber apoio de seus pais.
Resposta
Em seu site oficial, o Vaticano divulgou uma nota comentando as observações da ONU e afirmando que irá estudar o relatório. Mas a Santa Sé considera que alguns pontos do documento “tentam interferir com os ensinamentos da Igreja Católica sobre a dignidade humana e a liberdade religiosa”.
A Santa Sé reforça seu compromisso em defender e proteger os direitos das crianças de acordo com a Convenção da ONU sobre o tema e também segundo “os valores morais e religiosos da doutrina Católica”.
Segundo agências de notícias, o arcebispo Silvano Tomasi teria declarado ainda que o relatório da ONU é “distorcido e injusto”. Além da Santa Sé, foram avaliados nesta sessão cinco países: Portugal, Alemanha, Congo, Iêmen e Rússia.
Acesse o PDF: Comitê da ONU pede ao Vaticano que afaste suspeitos de abusos contra menores (Rádio ONU – 05/02/2014)
