Na próxima quinta-feira, dia 02 de fevereiro, às 17h, acontece a mesa virtual “Diálogos sobre Justiça Reprodutiva e Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil”. O evento é gratuito e online. Inscreva-se. Haverá emissão de certificado de quatro horas de atividade complementar e tradução simultânea.
Quatro juristas integram o evento, Christine Peter, Professora Associada do Mestrado e Doutorado em Direito das Relações Internacionais e Líder de Pesquisa do Núcleo de Estudos Constitucionais do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB); Daniel Sarmento, Professor Titular de Direito Constitucional e coordenador da Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ); Iris Marín Ortiz, Juíza auxiliar da Corte Constitucional da Colômbia e professora e pesquisadora da Universidade El Bosque (Bogotá) e Isabel Cristina Jaramillo Sierra, professora titular da Universidad de Los Andes (Bogotá) e coordenadora da Rede ALAS. A mediação será com Ana Paula Sciammarella (UNIRIO), Silvia Serrano Guzmán (Instituto O’Neill), Lia Manso (Criola) e Catalina León Amaya (UFF).
Mais sobre o evento
O que é o Estado de Coisas Inconstitucional (ECI)? Como é que uma Corte chega a decidir pela declaratória do ECI e quais as implicações desta resolução? Qual a relevância de se propor estratégias litigiosas de enfrentamento à vulneração generalizada dos direitos reprodutivos mediante o uso de técnicas atípicas de controle de constitucionalidade — como o ECI? Como dialogam o Brasil e a Colômbia em torno do controle de constitucionalidade cabível face à injustiça reprodutiva ensejada pela imposição de barreiras institucionais que impedem a realização desses direitos?
