Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher – MS, 2004
Docs Referenciais
19 de agosto, 2009
Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde – MS, 2007
Docs Referenciais
19 de agosto, 2009
Direitos das Mulheres na Legislação Brasileira Pós-Constituinte – Cfemea, 2006
Docs Referenciais
19 de agosto, 2009
Conferência de Viena – ONU, 1993
Docs Referenciais
19 de agosto, 2009
Declaração Mundial dos Direitos Humanos – ONU, 1948
Docs Referenciais
19 de agosto, 2009
Conferência de Durban – ONU, 2001
Docs Referenciais
19 de agosto, 2009