A representatividade feminina depois das eleições de 2018

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Escolha de mulheres para ocupar cadeiras do Senado estacionou, assim como na chefia de governos estaduais. Na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas, houve crescimento

(Nexo, 30/10/2018 – acesse no site de origem)

O segundo turno das eleições de 2018 no domingo (29) teve como resultado a chegada de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência e a definição de governadores que restavam, em 13 estados e no Distrito Federal. Os outros chefes de executivos estaduais, assim como os parlamentares da Câmara dos Deputados, do Senado e das Assembleias Legislativas, já haviam sido definidos em 7 de outubro.

Leia mais: Fátima Bezerra, do PT, é a única mulher a se eleger governadora no país (Exame, 29/10/2018)

Para a representatividade das mulheres, que são 52% do eleitorado brasileiro, a ocupação dos cargos eletivos em disputa em 2018 teve o seguinte balanço na comparação com a eleição de quatro anos antes:

Representatividade

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Em 2014, venceu a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer. Em 2018, havia duas mulheres na cabeça de chapa de candidaturas e várias delas como candidatas a vice. Acabou vencendo a chapa exclusivamente masculina, com Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão.

GOVERNADORES

Entre os governadores eleitos, a única mulher é Fátima Bezerra, petista que estará à frente do Rio Grande do Norte a partir de 2019. Em 2014, a única eleita havia sido Suely Campos, do PP de Roraima.

SENADORES

No Senado, o número de mulheres eleitas também se manteve: foram sete, que representam 13% dos eleitos em 2018. Nenhuma mulher foi eleita para o Senado em 20 estados. Em três deles – Acre, Bahia e Tocantins – não houve candidatas.

DEPUTADOS FEDERAIS

Houve aumento na Câmara dos Deputados. Em 2014, 51 mulheres se elegeram. Em 2018, o número foi a 77, que equivale, no entanto, a 15% das 513 cadeiras em disputa.

DEPUTADOS ESTADUAIS

Houve aumento nas Assembleias. Em 2014, foram eleitas 119 deputadas estaduais ou distritais. Em 2018, foram 161 mulheres, algo que equivale a 15% das cadeiras em disputa.

Uma análise sobre a representatividade em 2018

Em entrevista ao Nexo, Beatriz Rodrigues Sanchez, pesquisadora do Grupo de Estudos de Gênero e Política da USP, atribui o crescimento na taxa de parlamentares mulheres principalmente à regra eleitoral estipulada pela reforma política sancionada pelo presidente Michel Temer em outubro de 2017.

Um dos itens determina destinação de pelo menos 5% do Fundo Partidário para incentivar a participação feminina na política e de, no mínimo, 30% de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de televisão para as candidatas.

A mudança complementa a determinação da Lei 9.504, de 1997, segundo a qual “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”. Os partidos, no entanto, não tinham antes qualquer compromisso com o apoio financeiro a essas candidaturas.

Mesmo essa nova regra não foi capaz de aumentar expressivamente o número de mulheres eleitas, que registra algo na casa de 10% das cadeiras em disputa desde a década de 1990.

Para Sanchez, a representação feminina se manteve estável no Senado e na chefia dos governos estaduais porque “esses cargos, por serem majoritários e não proporcionais, dão um peso maior para o indivíduo do que para o partido, o que aumenta a importância do capital político e dificulta a eleição de mulheres”, disse.

Cargos majoritários são aqueles em que os mais votados são eleitos (presidente, governador, senador e prefeito). Os cargos proporcionais são aqueles que levam em conta o quociente eleitoral a partir, também, do desempenho dos partidos (deputados e vereadores).

“A manutenção da sub-representação das mulheres mostra que as barreiras existentes para uma maior inclusão feminina nas instituições políticas, como o financiamento desigual de campanhas, o machismo institucional dos partidos e a divisão sexual do trabalho, continuam operando”

Beatriz Rodrigues Sanchez – Pesquisadora do Grupo de Estudos de Gênero e Política da USP

Então secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da extinta Secretaria de Políticas para as Mulheres, Rosali Scalabrin disse em 2016 em entrevista à EBC que o machismo institucional se manifesta, por exemplo, na escassez de mulheres nas direções dos partidos brasileiros.

Essa coordenação tradicionalmente masculina, segundo ela, faz com que raramente candidaturas de mulheres sejam priorizadas.

Os perfis das eleitas

Com relação ao perfil das mulheres eleitas, houve um aumento da bancada feminista tanto na Câmara dos Deputados quanto, por exemplo, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

“Parte desse fenômeno pode ser explicado pelo efeito Marielle [Franco], já que essas mulheres reivindicam representar o seu legado”, diz Sanchez.

Vereadora do Rio de Janeiro pelo PSOL, Marielle foi executada a tiros em março de 2018. O crime segue sem solução até o momento e mobilizou organizações e sociedade civil, que reivindicam a responsabilização dos culpados. Os projetos da vereadora eram dedicados às mulheres, à comunidade LGBTs e à juventude pobre e negra do Rio.

Também cresceu o número de parlamentares eleitas de partidos conservadores, com destaque para o PSL de Bolsonaro, que defende a família tradicional e a militarização como resposta aos problemas na segurança pública.

“Isso demonstra que a próxima legislatura será marcada por embates entre a bancada conservadora e as parlamentares mais progressistas”, prevê Sanchez.

Ação e reação na questão de gênero

O crescimento da pauta conservadora é visto por analistas como uma reação ao fortalecimento das pautas identitárias, ligadas à defesa de direitos de minorias, nos últimos anos.

Movimentos de mulheres, em boa parte nutridos por discussões nas redes sociais, ganharam projeção nesse contexto e foram às ruas em diferentes ocasiões, como em 2015, em uma série de manifestações em cidades brasileiras que ficou conhecida como “Primavera feminista”.

Na leitura da professora de Ciência Política da Universidade de Brasília, Flávia Biroli, o aumento da bancada feminina conservadora acompanha a ampliação da representação de partidos de direita e extrema direita no Congresso. De outro lado, existe, “pela primeira vez, um conjunto de mulheres eleitas, desde a campanha, com uma plataforma feminista”, disse Biroli ao Nexo.

“São mulheres jovens, que já construíram sua carreira política num diálogo muito direto com esse ambiente em que a agenda feminista e a compreensão de como os interesses das mulheres são sub-representados, excluídos da cena pública”, afirmou.

Independentemente da ideologia, há avanço

Ainda segundo Biroli, embora haja diferenças programáticas que distinguem as mulheres eleitas, uma agenda pública focada nas mulheres está mais colocada hoje do que há 30 anos.

“Fico pensando nas 26 mulheres [de 559 congressistas] eleitas para a Constituinte, de como precisou haver um trabalho a partir do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher [órgão governamental criado em 1985 para promover a participação de mulheres da sociedade civil junto ao governo federal] para constituir uma agenda das mulheres, relativa aos interesses das mulheres”, diz Biroli.

“Isso era difícil não só porque esbarrava nas diferenças ideológicas, partidárias e de classe. Mas também porque [durante a Constituinte, em 1987-1988] se tratava de um ambiente público em que essa agenda estava muito menos definida em termos da sua relevância pública do que hoje. É um quadro diferente [o atual]. Se naquele momento pensava-se no chamado ‘lobby do batom’ como uma forma de construir a agenda das mulheres como uma agenda pública no Congresso Nacional, ainda com muito menos peso na cena pública; agora estamos falando de uma disputa em torno do papel das mulheres, das relações de gênero, que é muito mais difundida”.

“Lobby do batom” foi como ficou conhecida a campanha do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher para a nova Constituição, que  tinha como entre seus lemas “Constituinte para valer tem que ter palavra de mulher” e “Constituinte para valer tem que ter direitos da mulher”.

Em agosto de 1986, o CNDM organizou um grande evento no Congresso Nacional. Centenas de mulheres de todas as regiões do país se deslocaram até Brasília para o encontro, que tinha o objetivo de aprovar a Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes, baseada em propostas recebidas anteriormente e discutidas em plenário.

Juliana Domingos de Lima

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