Dados do Ministério da Saúde demonstram que as notificações de crimes de natureza sexual contra menores cresceram nos últimos anos.
(Radioagência Nacional, 18/05/2019 – acesse no site de origem)
Estatísticas demonstram que os agressores sexuais mais frequentes são amigos próximos, familiares e vizinhos.
Dados de uma fundação internacional de proteção à criança, a Childhood Brasil, aponta que, no país, no ano passado, apenas 16% dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes foram cometidos por desconhecidos, o que faz da denúncia e identificação do abuso algo ainda mais complexo.
De acordo com a delegada Ana Zélia, da Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente.
Leia mais: Menores vítimas de violência sexual costumam mostrar sinais (Agência Brasil, 18/05/2019)
Simone de Miranda Rodrigues, chefe do Setor de Perícia Psicológica, do Centro de Perícias para a Criança e o Adolescentes de São Luiz, aponta que a agressão de natureza sexual pode ser de várias formas.
A violência sexual vai desde comentários erotizados sobre a criança e mensagens obscenas, mostra material pornográfico e sugerir envolvimento em ato sexual, até estimular a criança a tocar um adulto com intenção sexual, expor a imagem do jovem de forma sexualizada e o contato físico em qualquer parte do corpo, com objetivo de satisfação.
Um dos casos mais famosos ocorrido no Brasil foi a morte da menina Araceli Cabrera, de 8 anos, raptada e assassinada no Espírito Santo em 1973.
O corpo foi encontrado desfigurado por ácido e com marcas de violência sexual. Após condenação, dois suspeitos foram absolvidos em 1991. Em 2000, o Congresso escolheu a data para criar o Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual de Crianças.
De lá pra cá, cresceu o papel de conselhos tutelares e do Ministério Público no recebimento de comunicados sobre esses crimes, conforme indicado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O problema, de acordo com Talita Fróes, psicopedagoga, é que, muitas vezes, o próprio ECA é pouco conhecido e acaba sendo descumprido.
Gabriel Correa
