Brasil está ‘acima da média’ no combate ao abuso sexual de adolescentes

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Levantamento avalia o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em 40 países – e a situação do Brasil ainda precisa melhorar em alguns pontos

(Capricho, 18/04/2019 – acesse no site de origem)

Violência e exploração sexual de crianças e adolescentes é um problema global. Ou seja, está presente em absolutamente todos os lugares do mundo, independentemente do nível de qualidade de vida ou economia de cada país. Contudo, embora seja uma questão visivelmente grave e sempre atual, também é um problema que, muitas vezes, torna-se invisível para o governo e a população. Isso acontece porque a exploração sexual age de forma silenciosa e escondida. Mas, ainda assim, os sinais dessa realidade estão sempre lá.

Apesar da constatação de que o problema é mundial, existem estratégias e projetos que podem ser trabalhados para reduzir o número de casos. Com base nessa premissa, a The Economist criou o “Out of the Shadows Index” (Índice Fora das Sombras) com apoio da World Childhood Foundation e Oak Foundation. O índice avalia como 40 países estão respondendo à ameaça da violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, destacando os avanços e os pontos a serem melhorados.

Neste cenário, o Brasil ocupa a 11ª posição do ranking com 62,4 pontos – uma pontuação geral considerada acima da média (55,4) em uma escala de 100 pontos. O topo do ranking fica com Reino Unido, Suécia e Canadá, enquanto os últimos colocados são Moçambique, Egito e Paquistão. Entre os destaques da avaliação realizada no índice estão as leis de proteção às crianças e adolescentes do país, além do engajamento do setor privado, da sociedade civil e da mídia na causa.

As pontuações do índice se dividem em quatro categorias: ambiente (segurança e estabilidade do país, com proteções sociais), marco legal (o grau em que o país oferece proteção legal para crianças e adolescentes), compromisso e capacidade do governo (investimento governamental em recursos na causa) e engajamento do setor privado e da mídia (no entendimento dos riscos e em oferecer apoio). O levantamento mostra que a única pontuação em que o Brasil se mantém abaixo da média do índice é no compromisso e capacidade do governo. De acordo com o documento, a coleta de dados sobre as ocorrências ainda são muito limitadas e não há evidências de programas governamentais destinados a potenciais agressores para impedir que a violência ocorra.

Entre os indicadores de avaliação que vão até 100 pontos, o Brasil atingiu pontuação máxima no combate a prostituição de menores de idade, imagens de crianças e adolescentes em atividades sexuais, aliciamento online e compra de serviços sexuais, além de ter nível satisfatório nas leis de estupro específicas para crianças e adolescentes, denúncias, engajamento da mídia, etc. Em contrapartida, o país tem os piores índices avaliados (pontuação zero) em combate ao casamento infantil, medidas de proteção das crianças na internet, coleta de dados e acesso a programas de apoio ao potencial agressor.

Em evento realizado pela Childhood Brasil em São Paulo, a pesquisadora da The Economist, Katherine Stewart, falou um pouco mais sobre os resultados brasileiros no índice. “Nossa pesquisa descobriu, por exemplo, que a indústria de viagens e turismo e a de internet estão tratando de questões relacionadas ao abuso e exploração sexual de meninas e meninos brasileiros, atuando na causa”, afirma.

Com relação aos dados de casamento infantil, o Brasil surpreende quem desconhece essa realidade também tão silenciosa e escondida: o 4º país com mais casos no mundo. Para a CAPRICHO, Katherine confessou que não chegou a encontrar dados sobre países que conseguiram solucionar a questão. “Casamento infantil acontece em qualquer lugar. Acho que o que é realmente promissor aqui é que vocês têm uma lei que torna ilegal crianças menores de 16 anos se casarem“, opina.

A lei à qual ela se refere vem de um projeto aprovado em fevereiro deste ano, corrigindo as “brechas” jurídicas que anteriormente permitiam o casamento infantil no Brasil. “Acho que o desafio é o entendimento, e espero que vocês [CAPRICHO] consigam ajudar a espalhar a mensagem, de que crianças têm o direito de não se casarem. Essa consciência tem que ser levantada. E parte desse problema são crianças que estão se casando para escaparem de abuso em casa“, reforça, destacando a necessidade de pais também serem conscientizados sobre a situação.

É um alívio ver que o Brasil não está em uma posição tão ruim no ranking de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes, mas é necessário ressaltar que ainda há muito o que ser melhorado. Temos a responsabilidade de proteger nossas crianças e adolescentes – e isso deve ser uma prioridade.

Para verificar o ranking inteiro e mais detalhes sobre o índice, acesse: https://outoftheshadows.eiu.com/.

Amanda Oliveira

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