Poucos dias nos separam de um dos dias mais importantes para a democracia e para nossa luta no combate à violência contra as mulheres. Desde a sanção da Lei Maria da Penha passos importantes foram dados na prevenção e eliminação de um tipo de conduta que tem como base uma mentalidade machista que empodera os homens e fragiliza as mulheres.
A Convenção de Belém do Pará, da qual o Brasil é signatário, determina aos Estados Partes que adotem programas que modifiquem os padrões sociais e culturais de conduta de homens e mulheres. O objetivo é combater preconceitos, costumes e outras práticas baseadas na premissa da inferioridade ou superioridade de qualquer dos gêneros ou nos papéis estereotipados para o homem e a mulher, que legitimem ou exacerbem a violência contra a mulher.
Tal determinação veio do entendimento da importância dos Estados na promoção de direitos para a equidade de gênero. Não é menos relevante, portanto, destacarmos o papel que nosso próximo presidente da República terá para atingir esta meta. Uma meta que é de toda a sociedade. Homens e mulheres.
Neste sentido é preocupante o que já se observa antes mesmo de proclamado o resultado das eleições. O discurso do preconceito, do ódio e da intolerância do candidato que expressa o que há de mais agressivo e retrógrado se espalha em ondas que, na prática, vem resultando em ataques, agressões e total tolhimento de liberdades individuais. Mas, hoje, ele é apenas um candidato. Se eleito fosse, essa onda se transformaria em um verdadeiro tsunami, pois justificado seria pelo poder maior de nosso país.
De outro lado, temos um candidato de fala firme, mas suave e generosa. Um professor que, por onde passa, tem uma palavra de apoio à luta das mulheres e ao seu significado. Um homem que tem propostas claras em seu programa de governo para impulsionar as políticas de proteção e emancipação das mulheres. Que representa um legado de existência da Lei Maria da Penha e os avanços por ela já garantidos.
Estamos entre dois projetos diametralmente opostos. Apenas um é capaz de recuperar a normalidade democrática e devolver às mulheres a esperança de andarem seguras pelas ruas. A liberdade para se afirmarem enquanto cidadãs plenas de direito. A certeza de que serão respeitadas, dentro e fora de suas casas. A convicção de que o futuro lhes reserva uma vida livre da violência e da opressão.
Dia 28 de outubro isso e muito mais estará em jogo. Nossa mão estendida entre números e uma tecla verde. Um gesto simples que fará toda a diferença entre a democracia que nos liberta e o autoritarismo que nos cala e mata.
Como mulher e relatora da Lei Maria da Penha, deixo aqui meu apelo. Para que não deixemos o ódio dirigir nosso voto. Que pensemos nas mulheres que já estão sendo agredidas, violentadas e mortas. E pensando nelas, vamos virar! Vamos garantir o compromisso com a igualdade de direitos! Que dia 1º de janeiro seja o dia de celebrar que a verdade e o amor prevaleceram sobre a mentira e o ódio. É hora da virada! Haddad e Manuela 13!
Jandira Feghali é médica e Deputada Federal eleita pelo estado Rio de Janeiro
