É pela vida das mulheres, por Mariana de Mesquita e Ana Cristina Duarte

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Violência obstétrica precisa ser debatida no país

(Folha de S.Paulo, 28/05/2019 – acesse no site de origem)

Hoje, 28 de maio, é o Dia do Combate à Mortalidade Materna. No dia 3, o Ministério da Saúde declarou que “o termo ‘violência obstétrica’ (VO) tem conotação inadequada, não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado”. Em tempos em que se espera uma mínima desaceleração na perda de direitos básicos, a declaração despenca como a reviravolta de um filme dadaísta, acompanhando o fluxo de despautérios políticos dos últimos meses.

Os relatos de VO, de centenas de mães, são fatos. Ponto. Há um comentário muito comum entre as mulheres: quanto mais você gritar e “der trabalho”, mais bravos eles ficam. VO diz respeito à cultura e não a um profissional de saúde específico.

Em 2018 ocorreram 44 mortes maternas para cada 100 mil partos no Brasil —14 nos EUA e 3 na Finlândia. Ocupamos a 100ª posição no ranking. O assustador é que 92% destas mortes são evitáveis e 90% das vítimas são negras. E, para cada morte, outras 30 mulheres quase morrem e ficam com sequelas.

Faltam pré-natais acessíveis e de qualidade, assistência ao parto feita por profissionais capacitados, empáticos e em número suficiente e olhar cuidadoso e atento. Sobram pobreza, distância, má educação em saúde e serviços inadequados. Há, ainda, cortes de recursos para a saúde e a educação, além do déficit de 1.375 profissionais para as regiões mais inóspitas do país.

O Ministério da Saúde espera redução na mortalidade? Só há duas interpretações possíveis: ou os profissionais do ministério desconhecem os números ou estes são despudoradamente inexplorados. A declaração da pasta insinua que a VO não existe. “Na hora de fazer não gritou!” ou “não
chora que no ano que vem você está aqui de novo!”, frases comuns, revelam abuso moral e institucional e ameaças. Negligência é violência. Procedimentos dolorosos, para agilizar o serviço ou para fins didáticos sem real necessidade clínica, também. Invisibilizam o rosto por trás da “vagina escola”.

Há denúncias de profissionais e estudantes envolvidos em abusos morais e sexuais. Relações de confiança se estabelecem com “jovens” envolvidos em “brincadeiras” com apologia ao estupro. É necessário entender o princípio da horizontalidade. Se existe qualquer motivação relacionada ao poder, como esperar outro resultado? Quando a busca pelo conhecimento passa pela busca de status, a finalidade é perversa. Contingenciar recursos e considerar a sobrecarga de trabalho como algo normal custam vidas.

Só em 2017 foi criado o Código de Ética do Estudante de Medicina. VO não é tema em congressos de ginecologia e obstetrícia, mas encontra-se o termo “violência contra o obstetra” nos informativos dos órgãos de classe. Neste ano, as denúncia de VO pelo telefone 180 dobraram em relação a 2018.

É imperativo não jogar essa realidade como uma “batata quente” entre profissionais, conselhos, Estado, ativistas e população.

Mariana de Mesquita é doula e graduanda em obstetrícia pela USP/Leste; Ana Cristina Duarte é obstetriz e diretora-executiva do Simpósio Internacional de Assistência ao Parto

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