Gênero e raça vulneráveis à violência, por Dandara Tinoco, Renata Giannini e Terine Husek

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Desigualdades atingem de maneira desproporcional mulheres negras

(O Globo, 20/11/2019 – acesse no site de origem)

Apenas cinco dias separam a celebração do Dia da Consciência Negra no Brasil, 20 de novembro, do Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, instituído pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas no dia 25 do mesmo mês. O encontro das agendas vai muito além do calendário. Quando se trata de tornar o mundo um lugar mais seguro para mulheres e meninas, não podemos ignorar como identidades sociais se sobrepõem e acentuam vulnerabilidades. Por um lado, é preciso mais atenção para a violência baseada em gênero, inclusive, melhores registros e análises para preveni-la e combatê-la. Por outro, isso se torna ainda mais urgente ao olharmos para a situação de mulheres negras.

Tal afirmação é amparada por dados. Uma análise preliminar de números coletados pela plataforma EVA (Evidências sobre Violências e Alternativas para Mulheres e Meninas), a ser lançada segunda-feira pelo Instituto Igarapé, demonstra que mulheres negras são o maior grupo nos registros de diversos tipos de ocorrências que possuem especificação de raça no Sistema de Saúde no Brasil. Elas somam 57% das vítimas de violência sexual, 51% das vítimas de violência física e 49% das vítimas de violência psicológica. Enquanto a violência contra as mulheres brancas aumentou 297% entre 2010 e 2017, a contra as mulheres negras registrou crescimento de 409%.

Ao olhar também para os registros feitos pelos estados brasileiros na área de segurança pública, o projeto se deparou com um outro problema: a ausência de dados. Apenas quatro das 24 unidades da Federação que enviaram informações apresentaram o recorte por raça das vítimas de violência: Alagoas, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo. Isso significa dizer que pesquisadores, ativistas ou mesmo gestores públicos brasileiros não têm ao seu alcance parte significativa dos insumos que são cruciais para pensar em políticas específicas para esse público.

É oportuno lembrar que as desigualdades que atingem de maneira desproporcional essas mulheres não se resumem apenas à violência. Elas permeiam diversas outras áreas, como mercado de trabalho e representação política. Organizações, coletivos e projetos liderados por mulheres negras vêm fazendo um importante papel de construir conhecimento e cobrar estratégias para combater os efeitos do racismo na dificuldade de acesso a políticas.

O enfrentamento da violência cometida contra mulheres e meninas passa por estratégias que possam evitar que ela ocorra e também que garantam apoio e proteção para aquelas que já foram vitimadas. Melhorar a qualidade dos dados é um primeiro passo. Mas é preciso também facilitar o acesso de mulheres negras vítimas de violência a canais de denúncia e programas voltados para capacitação profissional e renda. Outros exemplos de abordagens com resultados positivos são a capacitação de profissionais que atuam no atendimento às vítimas e com homens autores de agressões. Evidências e caminhos possíveis para lidar com a justaposição de vulnerabilidades já estão identificados. É urgente que eles sejam usados por autoridades para tomar ações.

Por Dandara Tinoco, Renata Giannini e Terine Husek

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