Laboratório feminista: série de leis põe Espanha na vanguarda dos direitos da mulher

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8M_Marcha das Mulheres Rio de Janeiro/RJ. Foto: Mídia Ninja.

19 de setembro, 2022 O Globo

Governo apresentou legislações que desfazem ambiguidades nos casos de estupro, igualam as licenças maternidade e paternidade e eliminam barreiras para o acesso ao aborto legal

(Alessandro Soler/O Globo), Aquele dia de abril de 2018 tinha amanhecido com um ventinho gelado e cara de chuva. Além disso, era quinta-feira. A produtora Marta Herrero se lembra de ter pensado que tudo isso espantaria muita gente, mas foi só até ver a maré humana que, literalmente em minutos, paralisou o trânsito do Centro de Madri. Eram milhares de mulheres protestando contra a sentença de um caso de estupro coletivo que dominou os noticiários por meses e se tornou um símbolo da luta contra a violência machista na Espanha.

— Eu só disse ao meu chefe que faltaria ao trabalho para ir ao protesto. Nem pedi autorização, não era preciso — recordou.

A tal sentença não reconhecia a violação de uma menina de 18 anos por um grupo de cinco homens autointitulado “La Manada” como estupro, mas como “abuso”, com penas mais baixas. E um dos juízes escreveu no seu voto que parecia ver “excitação sexual” na vítima. Aqueles protestos de vários meses não só levaram o Tribunal Supremo a tipificar o crime como estupro e elevar as penas de 9 para 15 anos. Sobretudo, desencadearam uma sequência de projetos de lei focados nas mulheres que, por sua abrangência e velocidade, tornam a Espanha um laboratório feminista, sob o olhar atento do mundo.

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