Por ano, o estado registra uma média de mais de 3,8 mil notificações
(G1, 14/05/2019 – acesse no site de origem)
Mais de dez casos de violência sexual contra crianças e adolescentes são registrados por dia em Santa Catariana. Por ano, os números chegam a uma média de 3,8 mil notificações. São 2,3 casos a cada mil habitantes de zero a 17 anos.
Os dados são do Diagnóstico da Realidade Social da Criança e do Adolescente, publicado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado, publicado em abril, divulgado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) na segunda-feira (13).
A região Oeste registra o maior percentual de notificações de abuso sexual, com 3,5 casos para cada mil habitantes com idades entre zero e 17 anos. A região de Laguna, no Sul catarinense, tem o menor índice, com 1,8 notificação. A Grande Florianópolis registrou a média estadual, de 2,3 casos. A base de dados utilizada no levantamento é referente ao ano de 2016 e podem ser verificados aqui.
Em 2018, a Polícia Federal registrou 33.411 denúncias anônimas no Brasil, o que resultou em mais de mil laudos de análise de conteúdo de pornografia envolvendo crianças e adolescentes.
Violência
Segundo o TJ-SC, a violência sexual geralmente ocorre em ambientes fechados, sem testemunhas e vestígios. Os padrastos e os companheiros das avós são os agressores mais recorrentes, segundo o magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca da Capital, Marcelo Volpato.
Segundo o magistrado, grande parte dos casos são de atos lascivos, toques e outros tipos de violência que não deixam vestígios.
Em função disso, o depoimento especial e a escuta especializada são instrumentos que auxiliam na apuração do abuso e da exploração sexual no estado, podendo substituir uma prova técnica.
Ações
O Poder Judiciário desenvolve e participa de ações para aprimorar o acolhimento à vítima e para produção de provas destinadas a instrução do processo. O próximo 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil.
