Onze países ainda punem com a morte as relações homossexuais. Um em cada três países condena a homossexualidade. Mais de 50% dos LGBT dizem ter sofrido alguma violência desde as eleições no Brasil
(El País, 22/03/2019 – acesse no site de origem)
Existe um mapa-múndi que se divide basicamente em duas cores. Um engloba 70 países, onde ser gay ou lésbica é ilegal, e que pode ser punido com a morte. Outro inclui as 123 nações onde ter relações sexuais com pessoas do mesmo sexo não sofre punição. A maior associação mundial de defesa do coletivo LGTBI expõe regularmente este quadro mostrando que, ao mesmo tempo em que diminuem os lugares onde pessoas são perseguidas por sua orientação sexual, surgem novas ameaças como a chegada ao poder de líderes homofóbicos.
No relatório Homofobia Patrocinada pelo Estado 2019, elaborado pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (ILGA) e divulgado nesta semana, foram excluídos do atlas da infâmia a Índia, Trinidad e Tobago e Angola desde a última revisão, em 2017. Austrália, Malta, Alemanha e Áustria aderiram ao casamento igualitário, totalizando agora 26 países no pódio da igualdade de direitos. A organização também destaca, como símbolo de maior proteção, que nove países incluíram em sua constituição a menção explícita de que a orientação sexual não deve ser motivo de discriminação. Entre eles estão Portugal, Equador, Bolívia e África do Sul, uma ilha de igualdade no panorama africano.
O extenso estudo da ILGA, de mais de 500 páginas, revisa a legislação em todos os países membros da ONU. A 17ª edição foi apresentada durante a reunião anual da federação, na Nova Zelândia. O levantamento foi coordenado pelo advogado argentino Lucas Ramón Mendos.
O perigo de morrer por manter relações homossexuais não diminuiu em relação ao relatório mais recente. Seis países punem a homossexualidade com a pena de morte: Arábia Saudita, Irã, Iêmen, Sudão, Nigéria e Somália. Além disso, um homossexual pode ser condenado à morte na Mauritânia, nos Emirados Árabes Unidos, no Catar, no Paquistão e no Afeganistão. O relatório destaca que, embora o Iraque tenha desaparecido da lista devido à “eliminação do Estado Islâmico, continua a ser um país que criminaliza de facto, porque persegue os homossexuais utilizando leis de atentado ao pudor, prostituição e outras”.
Em outros 26 países, a sentença máxima para esses atos varia entre 10 anos de prisão e prisão perpétua. Em 31 deles, a homossexualidade é punível com até oito anos de prisão. Em resumo, em um em cada três países (35%) é perigoso revelar ser membro da comunidade LGTBI. Em 68 países, observa o estudo, “há leis que proíbem explicitamente atos sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo, e outros dois os criminalizam de facto“. Além disso, as jurisdições que não pertencem aos estados membros da ONU também punem as relações homossexuais, como Gaza, Ilhas Cook e certas províncias da Indonésia”.
Morte e prisão são casos extremos de violência que, da cúpula do poder, são infligidos com leis. Pelo menos 32 países, enfatiza o relatório, promoveram medidas para limitar a liberdade de expressão (incluindo leis de propaganda que proíbem a promoção da homossexualidade ou relações sexuais “não tradicionais”). Em 41 países, as organizações LGTBI enfrentam obstáculos para serem legalizadas ou atuarem, “o que aumenta o perigo ao qual os ativistas estão expostos”.
A situação da Chechênia é descrita como “crítica” e reflete as torturas e perseguições das autoridades contra gays e lésbicas. Em janeiro passado, ativistas relataram que duas pessoas haviam morrido e outras 40 estavam detidas. Retrocessos e ameaças também fazem parte do panorama traçado pelo relatório.
Embora mais lento do que o desejado, também há progresso, avalia a ILGA. Talvez o mais evidente, como destacado na edição deste ano, seja que a Índia, um país de grande importância e influência, tenha abolido uma lei vitoriana que proibia as relações homossexuais, puníveis com uma pena máxima de prisão perpétua. Essa medida reduziu drasticamente o número de pessoas submetidas às leis homofóbicas, o equivalente a 27% da população mundial. Desde setembro de 2018, 1,3 bilhão de cidadãos indianos já não fazem parte desse grupo.
Vinte e seis países reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo; 27 regulamentaram as uniões civis; e 72 nações têm leis que protegem gays e lésbicas contra a discriminação no trabalho. Trinta e nove países têm normas que punem o incitamento ao ódio, a discriminação e a violência contra uma pessoa por causa da orientação sexual, e 28 permitem que gays e lésbicas tenham acesso à adoção.
