MP cria formulário para avaliar risco de mulheres que denunciam violência

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Formulário chamado de Frida tem 19 perguntas objetivas para avaliar o grau imediato de risco e ajudar autoridades que precisam pedir medida protetiva ou julgar o pedido.

(Jornal Nacional, 22/05/2019 – acesse no site de origem)

Uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público criou uma ferramenta nova para medir o risco imediato de violência doméstica.

Na primeira agressão, ela não achou que era caso de pedir ajuda. Até continuou o namoro, na esperança de terminar numa boa, na hora certa. Mas ele nunca aceitou. Foi mais um ano e meio de brigas, ataques de ciúmes. Até que, um dia, ele apareceu na casa dela às 6h30 e a agrediu. Só saiu depois que ela pegou uma faca na cozinha para se defender.

“Eu falei para ele: ‘Ou você vai embora ou a gente vai acabar se matando, porque não tem mais o que fazer. Você já me agrediu. Hoje já é a segunda vez. Na terceira vez, você vai fazer o quê?’”, questiona a vítima, que não quis se identificar.

Mesmo assim, ela ainda não conseguiu uma ordem judicial para ele ficar longe. “Existem certas barreiras, dificuldades para você conseguir uma medida protetiva. Me pediram duas testemunhas, um exemplo”, explica.

Um pedido de medida protetiva não é negado por má vontade. “Muitas vezes deixa de ser pedida a medida ou deixa de ser concedida a medida, justamente porque não se entende o risco que a mulher se encontra”, disse Teresa Cristina Santana, juíza da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Tem um jeito de mudar isso. “Ouvir a mulher, atentamente, cuidadosamente. Sente com ela e traga toda a história dela. E aí ele vai perceber se está realmente precisando ou não. Então, precisa ter uma escuta qualificada e diferenciada para a mulher vítima da violência”, avaliou Sueli Amoedo, coordenadora dos Direitos da Mulher de Taboão da Serra.

Mas qual é o jeito certo de ouvir? Que perguntas não podem deixar de ser feitas a uma mulher em situação de risco? Para ajudar o trabalho das autoridades que precisam pedir ou julgar um pedido de medida protetiva, foi criado um formulário de avaliação de risco. E ele foi batizado com um nome de mulher: Frida.

Frida tem 19 perguntas objetivas para avaliar o grau imediato de risco. Se o agressor demonstra ciúmes excessivos ou se tenta controlar a vida da mulher, se ele usa drogas ou bebe, se é violento com outras pessoas. Outras dez questões ajudam a definir que medidas devem ser tomadas. Clique aqui para conhecer o formulário.

“Esse formulário foi feito por cientistas, pesquisadores, sociólogos, com esse objetivo de criar uma ferramenta de uso nacional que possa ser utilizada pelas vítimas, mulheres vítimas de violência doméstica, quando se dirigirem às delegacias de polícia, às promotorias de Justiça e mesmo ao judiciário”, explicou Valter de Araújo, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.

Equipes das delegacias especializadas no atendimento a mulheres já estão sendo treinadas para aplicar o formulário, como um grupo em Fortaleza. Mas Frida nasceu para ajudar, para ser um instrumento da lei Maria da Penha onde houver necessidade.

“A violência contra a mulher é uma violação de direitos humanos. A gente consegue romper com essa ideia de que, por um lado, essa violência é algo natural, que sempre aconteceu na sociedade e vai continuar acontecendo. Nós podemos afirmar, sem nenhuma dúvida, que a violência contra a mulher é um problema social”, afirmou Wania Pasinat, consultora do Conselho Nacional do Ministério Público.

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