O que a reprodução assistida nos ensina sobre o aborto, por Ana Paula Lucena Cordeiro

02 de setembro, 2024 AzMina Por Ana Paula Lucena Cordeiro

Reflexões sobre Freud, “úteros ambulantes”, embriões descartados e tubos de ensaio

O que a medicina reprodutiva, as aspirações de Freud, a legislação brasileira, o Conselho Federal de Medicina e as obras distópicas “Admirável mundo novo” e “O conto da Aia” têm em comum? Elas nos fazem refletir sobre os debates a respeito do aborto atualmente. Mas vamos por partes.

No final do século 19, Freud descobriu que a repressão da sexualidade estava na causa das neuroses, originadas do conflito entre os desejos e suas impossibilidades. Embora afetasse igualmente homens e mulheres, a descoberta de suas raízes foi feita através do corpo feminino.

O que a medicina reprodutiva, as aspirações de Freud, a legislação brasileira, o Conselho Federal de Medicina e as obras distópicas “Admirável mundo novo” e “O conto da Aia” têm em comum? Elas nos fazem refletir sobre os debates a respeito do aborto atualmente. Mas vamos por partes.

No final do século 19, Freud descobriu que a repressão da sexualidade estava na causa das neuroses, originadas do conflito entre os desejos e suas impossibilidades. Embora afetasse igualmente homens e mulheres, a descoberta de suas raízes foi feita através do corpo feminino.

Feminismo e direitos humanos sem intermediários

O criador da psicanálise localizou na mulher que sofria de histeria (manifestada, sobretudo, por sintomas corporais) o padecimento pela sexualidade reprimida. Ele percebeu que as tentativas de adequar as mulheres à vida doméstica, à maternidade adoeciam as mulheres. Como hoje, nem todas desejavam isso.

Nesse momento, Freud imaginou que seria um grande feito para os humanos se fosse possível transformar o ato da procriação em uma atividade estritamente intencional. Ele acreditava que ao separar a sexualidade da reprodução a saúde das pessoas seria preservada.

Apenas 50 anos depois, a invenção da pílula anticoncepcional finalmente isentou as mulheres dos constrangimentos da procriação, concedendo-lhes autonomia para desfrutar da liberação sexual imaginada por Freud. O que ele não imaginou é que a invenção de um método contraceptivo não bastaria para livrar da repressão o já cativo corpo feminino.

O corpo da mulher segue sendo campo de batalha entre conservadores e progressistas, teocráticos e seculares, autoritários e democráticos.

Da psicanálise, à Câmara dos Deputados

Em junho de 2024, para cumprir um acordo com a bancada evangélica, que lhe prometeu apoio na reeleição, o presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira (PP-AL), aprovou a urgência da tramitação do PL 1904, um projeto de lei que equipara a interrupção da gravidez após a 22ª semana ao homicídio, mesmo nos casos permitidos por lei (risco de morte materna, feto anencéfalo e gravidez fruto de estupro).

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