(Observatório do 3° Setor | 29/09/2021 | Por Luciana Temer e Renata Greco)
Por que precisamos falar sobre violência sexual infantil
Os dados que temos sobre violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil são alarmantes (ainda que subnotificados). Apontam um número de vítimas que justificaria um empenho gigante da sociedade para solução do problema. Mas isso não acontece. Por que não falamos de violência sexual infantil como deveríamos? O Instituto Liberta trabalha há cinco anos para tornar esse imenso problema visível, nossa missão é fazer o Brasil enxergar e falar sobre esse crime. Dar visibilidade, gerar desconforto social, são fundamentais para que se construam políticas públicas eficientes para o enfrentamento da questão. Esse texto é uma proposta de reflexão. Então, vamos começar do início.
O que é violência sexual contra crianças e adolescentes?
A violência sexual infanto-juvenil é uma violação dos direitos sexuais, isto é, abusar ou explorar do corpo e da sexualidade de crianças e adolescentes.
Quando falamos sobre abuso sexual estamos nos referindo a uma violação praticada por uma pessoa com o intuito de satisfazer-se sexualmente, envolvendo não só a penetração vaginal ou anal, mas qualquer outro ato libidinoso, como exposição dos genitais, sexo oral, entre outros. A criança ou adolescente menor de 14 anos, nessa situação, passa por uma experiência que está além da sua capacidade de consentir ou entender o que está acontecendo, por isso nossa legislação classifica tais atos como estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal).
Trata-se de uma violência, na maioria dos casos, praticada por alguém da família ou por alguém muito próximo da vítima, o que seguramente explica o silêncio em torno deste crime. Contrariamente ao que está no imaginário das pessoas, não acontece só nas famílias de alta vulnerabilidade social, mas em todas as classes sociais.
Luciana Temer é advogada, professora da Faculdade de Direito da PUC-SP e presidente do Instituto Liberta.
Renata Greco é estudante de psicanálise, bacharel em Administração Pública e Analista de Projetos do Instituto Liberta.
