Mulheres jornalistas são “duplamente suscetíveis a serem vítimas de violência” no continente americano, por exercerem seu direito à liberdade de expressão e por razões de gênero. Isso está estabelecido no relatório “Mulheres jornalistas e liberdade de expressão” publicado pela Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em 8 de março.
(Jornalismo nas Américas, 15/03/2019 – acesse no site de origem)
O relatório examina a violência física contra mulheres jornalistas, bem como o assédio online e dentro das redações.
Segundo o relatório, os ataques mais comumente relatados por mulheres jornalistas assumem três formas diferentes: “violação sexual de jornalistas em retaliação por seu trabalho, abuso sexual de jornalistas em cativeiro ou detenção e violência sexual por parte de multidões contra jornalistas que cobrem atos públicos”.
Da mesma forma, o gênero não apenas determina as maneiras diferenciadas de violência, mas geralmente esses atos têm repercussão em suas famílias. Mulheres jornalistas relatam que os ataques que “visam intimidá-las ou silenciá-las são perpetrados contra o ambiente familiar, incluindo seus filhos e filhas”, segundo o relatório.
“Os atos de violência contra as mulheres, e especialmente contra as mulheres jornalistas, não são atos isolados, mas são sintomáticos de um padrão de discriminação estrutural da mulher, que tem suas raízes em conceitos relacionados à inferioridade e subordinação da mulher antes aos homens”, diz o relatório. “Machismo e estereótipos de gênero enraizados nas sociedades dos países da região aumentam a situação de risco das mulheres jornalistas e impedem que elas exerçam plenamente seu direito à liberdade de expressão e seu direito a viver uma vida livre de violência”.
Segundo dados da Unesco, extraídos do relatório da Relatoria Especial, nos últimos anos tem havido um aumento no assassinato de mulheres jornalistas no mundo. Entre 2012 e 2016, a Unesco registrou 38 assassinatos de mulheres jornalistas, representando 7% dos assassinatos de jornalistas durante esse período. Por sua vez, o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) informou que em 2017 morreram 8 mulheres jornalistas em todo o mundo, o que significa 19% de todos os jornalistas mortos naquele ano, acrescenta o informe.
Por sua vez, a Relatoria Especial documentou, entre 2012 e 2018, sete assassinatos de comunicadores e trabalhadores da mídia por motivos que poderiam estar relacionados ao seu trabalho nas Américas. Os crimes ocorreram na Colômbia e no México. Na Colômbia, foram registrados os casos de Flor Alba Núñez(ocorrido en 2015) e da comunicadora indígena Efigenia Vásquez Astudillo (2017). O México registrou os assassinatos das jornalistas Regina Martínez (2012) e Miroslava Breach (2017), assim como a funcionária administrativa de um jornal Irasema Becerra (2012), de uma usuária do Twitter identificada como María del Rosario Fuentes Rubio (2014) e da blogueira Leslie Ann Pamela Montenegro (2018).
A violência sexual contra mulheres jornalistas é uma das questões que gera maior preocupação.
Em um estudo global conduzido pela Fundação Internacional de Mulheres para a Mídia, adotado no relatório da Relatoria, das 597 mulheres pesquisadas, 63% disseram ter sido ameaçadas ou assediadas online, 58% ameaçadas ou hostilizadas pessoalmente e 26% vítima de ataques físicos.
Embora não haja números gerais para a região, o relatório aponta que em países como Colômbia, Paraguai, Brasil e México, mulheres jornalistas relataram serem vítimas de violência e assédio sexual no desenvolvimento de seu trabalho.
Em El Salvador, todas as mulheres jornalistas que participaram de um estudo local relataram ter sofrido assédio sexual durante seu trabalho em campo, e mais de 96% disseram ter experimentado isso mesmo dentro dos meios em que trabalhavam.
No Brasil, 75% das mulheres jornalistas que responderam a uma pesquisa online para um estudo local disseram que receberam comentários desconfortáveis sobre seu corpo, roupas ou aparência no exercício de sua profissão.
Um dos aspectos que a Relatoria Especial destaca em todo o seu relatório é o aumento da violência online, da qual as mulheres jornalistas são vítimas. Um fato também encontrado pela Unesco em seu relatório “Tendências globais na liberdade de expressão e desenvolvimento da mídia: Relatório Regional 2017-2018 da América Latina e do Caribe“. Esses ataques caracterizam-se pelo tema de gênero, o que torna os comentários “misóginos e de conteúdo sexual”, segundo o relatório da Relatoria Especial.
No entanto, os perigos não estão apenas na rua durante a cobertura. O escritório também é um lugar onde elas são atacadas, de acordo com o relatório. Lá, as mulheres jornalistas recebem comentários indesejados sobre sua maneira de se vestir, assobios, “piadas” de conteúdo sexual e contato físico indesejado.
A situação é mais complicada para jornalistas mulheres indígenas ou afrodescendentes, que são mais propensas a serem estigmatizadas, diz o relatório.
A Relatoria Especial observa com preocupação que a maioria dos casos denunciados permanece impune. Embora a organização reconheça que alguns estados estão tentando melhorar, “observa com preocupação a persistência de obstáculos que vão desde a ausência de mecanismos e programas específicos de proteção em alguns países até deficiências associadas à concepção e implementação efetiva dos mecanismos existentes”, segundo o relatório. .
Por exemplo, entre os aspectos mencionados no relatório, está a falta de funcionários públicos treinados com uma perspectiva de gênero para receber e investigar queixas de mulheres jornalistas. Em muitas ocasiões, diz o relatório, as mulheres são revitimizadas.
Por essa razão, o relatório culmina com uma série de recomendações aos Estados sobre suas três obrigações de proteger, prevenir e buscar justiça nos crimes.
Algumas recomendações têm a ver com a necessidade de formar seus funcionários com uma perspectiva de gênero, que seria colocada em prática ao estabelecer medidas e proteção para mulheres jornalistas. Por exemplo, que a família da jornalista seja levada em conta nessas medidas.
O relatório também lembrou aos Estados que os crimes sexuais deveriam ser investigados com maior rapidez e garantindo a não-revitimização das pessoas.
A Relatoria Especial também faz recomendações para que os meios de comunicação trabalhem para melhorar o ambiente de trabalho, criando protocolos claros para denunciar o assédio, bem como treinamento em medidas de autoproteção.
O relatório foi preparado em coordenação com a Relatoria sobre os Direitos da Mulher, também da CIDH, e conta com contribuições da Comissão Interamericana de Mulheres, mulheres jornalistas da região, especialistas no tema e a sociedade civil, informou a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão em um comunicado.
Veja o relatório completo em espanhol aqui, e em inglês aqui.
Silvia Higuera
