Mais da metade das mulheres que sofrem violência doméstica são mães. Entenda como garantir a segurança das crianças e as regras sobre guarda nestes casos
Entre as mulheres que sofreram violência doméstica no Brasil, 60% delas têm filhos, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021. E considerando que a casa é o espaço onde acontece a maior parte dos casos – 65% dos feminicídios foram nas residências -, a maioria dessas crianças acabou exposta ou conviveu com as agressões às suas mães, e foram vítimas diretas e indiretas da violência contra a mulher.
Diante dessa realidade, a decisão de se separar do agressor representa para as vítimas não só um movimento pela própria segurança, mas também pela proteção dos filhos. É urgente que ela saia do ciclo de violência o quanto antes. Mas muitas perguntas e medos surgem na hora em que a mulher decide sair de casa, ou quando vai se divorciar, principalmente em relação à guarda das crianças.
Juliana* passou por isso e viveu na pele a dificuldade de lidar com a violência tendo uma criança em casa. Ela casou-se aos 16 anos e seu marido, sete anos mais velho, começou a se mostrar agressivo na primeira gravidez. No chá de bebê, ele usou uma moto para ameaçar a família de Juliana, e ela precisou ser levada com sangramento ao hospital. A última agressão ocorreu em 2020. Ele usou uma cadeira para bater nela, na presença da filha, que tinha 8 anos à época. A mãe fugiu com a menina após chamar a polícia.
Ela precisou de assistência jurídica para negociar na Justiça a guarda da filha. Por meio de audiência de conciliação, estabeleceram regras para que a convivência fosse menos conflituosa possível. Hoje, a menina vive com a mãe, mas o contato com o pai se mantém em visitas e passeios. As violências cessaram e atualmente ambos participam da criação da filha.
Histórias como a dela mostram a complexidade do assunto e que as questões são muitas. O que acontece se a mulher foge com a criança? Quais as regras para a guarda? Como funciona a guarda compartilhada nos casos de violência? Quando é melhor pedir a guarda unilateral? Como se proteger das possíveis ameaças do pai usando as crianças? AzMina procurou advogadas especialistas no assunto para entender os caminhos possíveis.
