Violência doméstica: projeto de Damares para capacitar salões deixa lacunas

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A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves passou a tarde desta terça-feira (16) na Câmara dos Deputados, em Brasília, discutindo a campanha “Salve Uma Mulher”, proposta por ela, via redes sociais, no último Dia Internacional da Mulher.

(Universa, 16/04/2019 – acesse no site de origem)

A proposta consiste em capacitar profissionais da beleza como cabeleireiros, maquiadores, manicures, massagistas e depiladores, para identificar em suas clientes sinais de violência doméstica, seja ela física ou psicológica.

Uma proposta muito similar existe no Brasil há dois anos, chamada de “Mãos Empenhadas Contra a Violência”. Universa ouviu a idealizadora deste projeto, a juíza Jaqueline Machado, que também lidera a coordenadoria da mulher em situação de violência do TJMS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul), e a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

As duas concordam que pode ser positivo envolver estes profissionais na rede de proteção das vítimas de violência doméstica, mas têm dúvidas quanto à aplicação e acreditam que, até agora, a proposta é vaga.

Orientação

Em vídeo divulgado nas redes sociais do Ministério, o maquiador Augustín Fernandez, apoiador do projeto, pede que profissionais da beleza identifiquem os sinais de agressão, abordem o tema com a vítima e se prontifiquem a levá-las até a delegacia para fazer a denúncia — sem dar detalhes sobre a melhor forma de fazer isso.

A juíza Jaqueline Machado acredita que o papel dessas pessoas no salão deve, na realidade, ser de orientar a cliente agredida, de forma a mostrar quais são os possíveis caminhos para sair daquela situação — e não necessariamente denunciar.

Para isso, este profissional precisa conhecer bem a lei: entender quais são os tipos de violência que a Lei Maria da Penha atende, a quem procurar para denunciar, como conseguir uma medida protetiva, como chegar à defensoria pública, entre outras questões.

Em entrevista à Universa horas antes do debate na Comissão, a deputada Sâmia Bomfim mostrou preocupação em relação a quem vai ministrar essa capacitação aos profissionais de beleza — já que, no vídeo que explica a proposta, a informação fica vaga. “Quando as mulheres são mal orientadas, a situação de violência e vulnerabilidade pode até se agravar. Por isso é preciso muito cuidado e responsabilidade com a proposta”, disse.

Jaqueline concorda: “Independente deste maquiador [Augustín Fernandes] ter ou não conhecimento sobre o assunto, são especialistas em violência doméstica que devem ministrar essa capacitação, como psicólogas e assistentes sociais. E de preferência mulheres”.

Questionada por Sâmia em plenário, Damares disse apenas que “se o Agustín quiser, ele poderá multiplicar essas informações. Psicólogos, advogados, psiquiatras estão mais preparadas para ministrar este curso, mas todos os profissionais são bem-vindos nesta campanha”.

Outros profissionais

À Universa, Sâmia Bomfim afirmou que “profissionais de diferentes áreas devem ser capacitados para identificar indícios e orientar de maneira adequada as mulheres vítimas de violência” e que os profissionais de beleza “não podem ser a única categoria e tampouco o setor prioritário”.

“Será que a medida não parte de um estereótipo equivocado sobre os hábitos das mulheres brasileiras? Quais mulheres podem frequentar salões de beleza? As mulheres pobres e trabalhadoras, que não frequentam salões de beleza, vão ter acolhimento onde?”, questionou a deputada.

No plenário da Câmara, Damares Alves afirmou que, apesar dos altos índices de desemprego, o número de mulheres que procuram serviço de beleza é bem significativo no BR.

A ministra explicou ainda que capacitar os profissionais de beleza para identificar sinais de agressão é apenas a primeira etapa do projeto “Salve Uma Mulher”. A duas fases seguintes, que não têm data prevista para implementação, terão como alvo os líderes religiosos — “de qualquer religião, seja padre, pastor, pai de santo” — e profissionais de academias de ginástica.

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