(Rádio ONU, 09/03/2016) Para Juan Méndez, a lei internacional falha em proteger mulheres, lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros; em 76 países, ter relação com pessoa do mesmo sexo é crime; discriminação existe em todas as culturas e sociedades.
O relator das Nações Unidas sobre tortura declarou esta quarta-feira que “os estereótipos de gênero fazem com que o sofrimento de mulheres, meninas, lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros” não receba a atenção devida.
Juan Méndez falou ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, e afirmou que a situação é “simplesmente inaceitável”. Para ele, a “discriminação e o abuso de mulheres e outras minorias deve ser visto pelo que é: tortura”.
Leis
Ao apresentar seu último relatório, Méndez explicou que a lei internacional falha em proteger mulheres, homossexuais e outras minorias de atos crueis. Esses abusos são, muitas vezes, claramente dirigidos a lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros.
Segundo o relator, relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo é crime em 76 países. Por isso, Juan Méndez acredita em uma ligação clara entre a criminalização dos LGBTIs e a violência e o estigma enfrentado por indivíduos do grupo.
Presidiárias
O especialista em direitos humanos disse também que a “discriminação baseada na identidade de gênero está presente em todas as culturas e sociedades”. E ele lembrou que mesmo quando os países “se recusam a descriminalizar certas parcelas da sociedade, os Estados ainda têm responsabilidade legal de protegê-las”.
Detenção baseada na violência, estupros, assassinatos por honra e discriminação em casos de aborto são algumas das formas de abuso enfrentadas pelas minorias. Segundo o relator, o índice de violência contra homossexuais que estão presos é maior do que a média de violência contra a população geral.
Ainda sobre as condições dos presídios, 80% das mulheres detidas são mães, e por isso o especialista pede maior proteção para essas presidiárias e seus filhos, especialmente porque, segundo ele, “a maioria dos crimes cometidos por mulheres não tem natureza violenta”.
Aborto
O relatório apresentado por Méndez trata também da negação a um aborto seguro em situações onde a vida da mãe ou do bebê corre risco ou quando a gravidez foi resultado de estupro ou incesto.
Segundo Méndez, não garantir à mulher a chance de um aborto com segurança nesses casos pode ser considerado “tortura ou tratamento cruel”. Ele afirma que os Estados têm a obrigação de mudar suas leis nestes casos.
Juan Méndez também alerta para os casamentos forçados, situação que afeta 1 bilhão de mulheres no mundo, sendo que 250 milhões casaram antes de completar 15 anos.
Outro ponto abordado pelo relator é ligado à cultura da impunidade e à indiferença da sociedade, especialmente quando o assunto é a violência contra as mulheres, já que o problema ocorre com mais frequência do que se imagina. Segundo Méndez, estimativas apontam que 35% das mulheres já foram vítimas de violência doméstica.
Leda Letra
Acesse no site de origem: Relator afirma que sofrimento de homossexuais é “inaceitável” (Rádio ONU, 09/03/2016)
