05/02/2014 – Comentário de jornalista do SBT pode ser considerado incitação à violência, diz jurista

05 de fevereiro, 2014

(Última Instância) O caso do rapaz negro encontrado na sexta-feira (31/1), preso a um poste por uma trava bicicleta no pescoço, no bairro do Flamengo, no Rio de Janeiro, continua a suscitar debates sobre a questão dos Direitos Humanos e o tratamento dado às questões de segurança pública no país. Ele estava nu e com sinais de tortura pelo corpo e teria sido agredido por um grupo de jovens de classe média que passou a monitorar a região e a abordar “suspeitos”.

O último capítulo dessa história foi o comentário da jornalista Rachel Sheherazade que foi ao ar nesta terça-feira (4/2) no SBT Brasil. Advogados ligados à causa dos direitos humanos acreditam que o comentário ajuda a incitar a violência.

Segundo a jornalista, “a atitude dos vingadores é até compreensiva. O Estado é omisso, a polícia é desmoralizada, justiça falha, o que resta ao cidadão de bem que ainda por cima foi desarmado? Se defender! É claro”.

O comentário durou cerca de um minuto e onze segundos. “Aos defensores dos direitos humanos que se apiedaram do marginalzinho preso ao poste, eu lanço uma campanha: ‘Faça um favor ao Brasil. Adote um bandido!’”

Para o diretor do IDDH (Instituto dos Defensores de Direitos Humanos) e advogado, Thiago Melo, “o movimento dos direitos humanos não se coloca a favor do crime, mas não acreditamos que autores de crimes deixem de ser humanos ou que possam receber tratamento à margem da lei”.

Segundo Melo, “a jornalista, ao justificar o ato de violência praticado por jovens de classe média no Flamengo, se exime da responsabilidade social que todo jornalista deveria ter”.

O comentário de Sheherazade poderia ser considerado como incitação à violência pois estimularia “o justiciamento, a tortura, a humilhação de um adolescente”, afirmou o jurista.

O episódio foi denunciado pela coordenadora do Projeto Uerê, Yvonne Bezerra de Melo. Segundo Átila Roque, diretor-executivo da ONG Anistia Internacional: “o estado e a sociedade carioca não podem tolerar a formação de grupos de vigilantes privados, sob o risco de aumentar a violência e alimentar uma ‘cultura do extermínio’ que atinge majoritariamente jovens pobres e quase sempre negros”.

Roque é morador do Catete, bairro próximo ao Flamengo, e tem olhado com preocupação a situação que a região vem passando. “Mas isso requer uma ação combinada de segurança pública e assistência social à população de adultos, jovens e crianças que vivem naquela área”, afirma.

Melo lembra que o Rio de Janeiro é conhecido por ter grupos de extermínio e que tal prática não deveria ser repudiada pela jornalista. “Defender justiceiros é contrário ao Estado Democrático de Direitos e a uma mídia com compromisso social”, diz o advogado.

Lichamento

Na tarde da terça-feira (04/02) um outro adolescente foi linchado em Copacabana por roubar comida de um supermercado.  O jornalista Eduardo Homem de Carvalho, que testemunhou a cena, chegou a gravar um vídeo do linchamento promovido pelas pessoas no local, mas se sentiu intimidado e apagou o registro.

“Elas viram que eu estava filmando. Aí disseram que era para eu filmar só se fosse para dedurar. Se eu fosse dos “direitos humanos”, então era para parar”, disse o jornalista ao jornal Extra.

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