Abandono, a pena mais sofrida de mulheres nas prisões do Rio

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(O Globo, 31/05/2015) Apenas 1,6% dos maridos mantém vínculo com internas nas cadeias do estado

As quartas-feiras, os sábados e os domingos tornaram-se para elas dias de tristeza e angústia. Cumprindo pena no presídio feminino Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Bangu, Denise Cristina Luciano de Souza, Rosângela Chagas e Sandra Regina de Souza fazem parte da estatística de detentas abandonadas pela família e pelos companheiros logo após a prisão. Para elas, o dia de visita se resume a ficar na cela. Mesmo assim, elas se penteiam e se arrumam. É a forma de manterem viva a esperança de que voltarão a ver um ente querido quando o portão principal da unidade se abrir para as visitas.

Leia mais: A vida e os problemas das meninas infratoras (Época, 27/05/2015)

Dados da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) mostram que apenas 34 das 2.104 (1,6%) internas das seis unidades prisionais femininas do estado recebem visita íntima, direito adquirido apenas em 2001, 17 anos após a promulgação da lei que garantiu essa regalia aos homens. Um número irrisório, se comparado aos 2.183 dos 40.746 presos (5,3%) que encontram as companheiras no parlatório. No Talavera Bruce, das 382 presas somente 13 recebem os parceiros. Desses, cinco são companheiros ou maridos que estão em liberdade e oito, prisioneiros de outras unidades.

Denise, de 20 anos e prestes a dar à luz, foi detida no dia do chá de bebê, há três meses, quando carregava uma encomenda, que não sabia ser de drogas. Com direito a visitas íntimas e dos familiares, ela está no pavilhão para grávidas e não sabe o que vai fazer quando a menina nascer:

– Meu marido até foi na delegacia, assim que fui presa. Depois, desapareceu. Tenho medo que nossa filha seja entregue a um abrigo, porque ninguém me procurou mais. Enquanto outras pessoas recebem visitas, fico na minha cela, chorando.

Presa há dois anos e três meses, quando tentava entrar com drogas na Penitenciária Lemos de Brito ao visitar o marido, Rosângela, 40 anos, diz que ele conheceu outra mulher, com quem se casou. Sem a visita dele e da família, ela conta os dias para completar a pena de cinco anos e seis meses. Quer retomar a vida e criar o filho, de 5 anos.

– Deixava de comer carne para levar para ele na cadeia. Foram dez anos de fidelidade, como amiga e amante. Ele dizia que me amava. E agora? – questiona.

O abandono das mulheres nos presídios femininos é um problema antigo. Em 1983, a ex-diretora do Desipe, socióloga e coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, Julita Lemgruber, abordou o tema no livro “Cemitério dos vivos”. Segundo ela, a mulher presa representa tudo o que a sociedade rejeita:

– A mulher transgressora não é considerada digna de respeito e atenção. Isso é cultural. É um problema nos cárceres do mundo inteiro. A expectativa de uma sociedade machista e patriarcal é que a mulher seja dócil e respeite as normas da família. Ao cometer um crime, ela rompe com a sociedade duas vezes e é abandonada. É castigada duplamente.

A análise de Julita encaixa-se ao caso de Sandra, de 27 anos, que está no final da gravidez. Presa há cinco meses com grande quantidade de drogas em casa, desde então nunca mais viu o marido e os quatro filhos.

– Não esperava isso dele. Já pensei até em suicídio. Se ninguém vier, minha menina será levada para um abrigo – diz.

Cientista político e pesquisador do Laboratório de Análises Criminais da Uerj, João Trajano diz que o homem, mesmo preso, consegue manter o vínculo de chefe da família, diferentemente da mulher. Mas ele acredita que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) tenha condições de melhorar o quadro:

– A Seap deveria humanizar a pena das mulheres. A privação da liberdade já é a pena. Ficar sem a família é um duplo castigo.

O titular da Seap, coronel Erir Ribeiro Costa Filho, diz que está estudando com o setor de assistência social uma forma de reaproximar as presas das famílias.

– Vamos conversar e sugerir mudanças que possam ajudar na ressocialização – afirma.

Ana Claudia Costa

Acesse o PDF: Abandono, a pena mais sofrida de mulheres nas prisões do Rio (O Globo, 31/05/2015)

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