A THEMIS Gênero e Justiça realiza desde 2013 o projeto Trabalhadoras Domésticas: construindo a igualdade no Brasil, com apoio do Fundo para a Igualdade de Gênero da ONU Mulheres) e Fundo ELAS. Ao longo desse período, vem acompanhando os desafios dessa categoria profissional para o reconhecimento de seus direitos e as lutas contra retrocessos. Soma-se, assim, às redes, organizações e movimentos sociais comprometidos com a consolidação de uma democracia pautada na justiça social.
Com esse objetivo, a THEMIS está organizando dois eventos: no dia 24 de junho de 2015, a partir das 19h, no auditório da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, haverá um debate aberto ao público; e, em 25 de junho de 2015, durante todo o dia, um diálogo (evento fechado) com os parceiros do projeto no Centro de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
“A Nova Lei do Trabalho Doméstico”
(DEBATE ABERTO AO PÚBLICO)
Creuza Maria de Oliveira, presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), e a sindicalista Mara Feltes, da CUT/RS, estarão debatendo com o público a Lei Complementar nº 150/2015 que dispõe sobre o contrato do trabalho doméstico. É uma oportunidade de esclarecer dúvidas sobre os direitos e deveres da categoria daqui pra frente.
Data: 24 de junho de 2015
Horário: 19hs às 21hs
Local: Auditório da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (Rua 7 de Setembro, 666, 6º andar, Porto Alegre/RS)
“Diálogos sobre o Trabalho Doméstico”
(EVENTO FECHADO, COM PARCEIROS DO PROJETO)
A recente regulamentação dos direitos constitucionais das trabalhadoras domésticas contempla as reivindicações da categoria? Por que é necessário que o Estado brasileiro ratifique a Convenção 189 da OIT? Quais os desafios e as oportunidades para o fortalecimento da organização da categoria? As respostas a estas perguntas serão tema do encontro que vai reunir representantes da THEMIS, ONU Mulheres, Fundo ELAS, Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), CUT/RS, FENATRAD, oito sindicatos filiados à FENATRAD, Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos, entre outras entidades, além do procurador Rogério Uzun Fleischmann, do Ministério Público do Trabalho, e do desembargador Ricardo Carvalho Fraga, do Tribunal Regional do Trabalho.
Data: 25 de junho de 2015
Horário: 9h30min às 18h
Local: Centro de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Rua 7 de Setembro, 713, 4º andar, Porto Alegre/RS)
Programação
9h30min: abertura
10h: RODA DE CONVERSA I – Desafios Jurídicos e Legais para a Regulamentação dos Direitos
12h-14h: intervalo para almoço
14h: RODA DE CONVERSA II – Fortalecimento da organização das trabalhadoras domésticas
17h: Plenária – encaminhamentos
18h: Encerramento
SUGESTÕES PARA ENTREVISTAS:
Fonte para entrevistas e informações sobre os dois eventos: Beatriz Vasconcellos fone: (51) 9891-4250
