Evento tem o objetivo de expôr trabalho do Ministério Público sobre a questão, que envolveu cruzamento de dados sobre gastos de campanha e depoimentos de candidatas
O Ministério Público Eleitoral em São Paulo vai promover, amanhã (19 de dezembro), o evento “A candidata mulher nas Eleições 2018”. O objetivo é apresentar relatório preparado a partir de sua atuação no tema. A responsável pelo relatório é a promotora de Justiça Vera Lúcia Taberti, que foi designada, em portaria conjunta da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, para atuar com o tema nas eleições deste ano.
A partir do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público Eleitoral sobre a questão, que envolveu cruzamento de dados sobre gastos de campanha e depoimentos de candidatas, o relatório permite traçar o novo perfil das candidaturas laranjas e obter um relato das dificuldades, falsas promessas, falta de recursos e de apoio que essas candidaturas enfrentam. Sua elaboração contou com o trabalho dos servidores Cid Almeida Camarinha Neto e Jean Carlo Bispo Silva. “É o retrato da dura realidade das candidaturas femininas”, pontua Vera Taberti.
Em geral, essas são candidaturas com pouca viabilidade eleitoral e sem recursos para fazer campanha, ou sem a autonomia para gerir os recursos que o partido declara ter gasto com sua candidatura. O relatório também permite conhecer os casos em que houve uma grande concentração de verbas que deviam ser destinadas às candidaturas femininas e indica que são necessárias regras mais claras para normatizar a distribuição dos 30% de recursos do fundo eleitoral.
Nas eleições de 2018, foi distribuído aos partidos um Fundo Eleitoral, criado para financiar as eleições. Conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do próprio Supremo Tribunal Federal (STF), 30% do dinheiro recebido pelos partidos deveriam ser destinados às candidaturas femininas, com o objetivo de aumentar a participação feminina no Congresso e nas Assembleias Legislativas. Apesar do aumento da participação feminina tanto na Assembleia Legislativa quanto na bancada paulista no Congresso, a presença feminina nesses poderes ainda será bastante reduzida.
O MP Eleitoral em São Paulo, desde o início, defendeu que esses 30% devem ser usados para financiar as candidaturas proporcionais (deputadas federais e estaduais). Ela vem tomando medidas para fazer cumprir a regra e punir partidos que usam subterfúgios para cumprir a norma visa alcançar: maior participação de candidaturas femininas com campanha e viabilidade efetivas.
O evento vai ocorrer às 10h, na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2020, próximo à estação de metrô Brigadeiro. Ele também contará com a presença do procurador regional eleitoral em São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, do seu substituto, Pedro Barbosa Pereira Neto.
Apresentação do Relatório
“A candidata mulher nas Eleições 2018”
Data/hora: 19 de dezembro, às 10h
Local: Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2020 (próximo à estação Brigadeiro de metrô).
