Evento vai abordar controle do mosquito causador da doença, assistência às pessoas infectadas e outros temas
(MPF, 01/02/2017 – acesse no site de origem)
O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) realiza, no dia 10 de fevereiro, audiência pública para discutir ações de combate à epidemia causada pelo Zika Vírus, assistência às pessoas infectadas, controle do mosquito Aedes aegypti, bem como políticas públicas voltadas às implicações neurológicas ocasionados pela doença. O evento será realizado no auditório da Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE), partir das 13h.
A audiência “Políticas Públicas e a Epidemia do Zika Vírus” é decorrente de procedimento administrativo (nº 1.26.000.003807/2015-27) instaurado pelo MPF para apurar o aumento dos casos de microcefalia no país, especialmente em Pernambuco. O encontro contará com a participação da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Alfredo Falcão Jr., da procuradora da República Natália Lourenço Soares e do procurador Regional da República Marcos Costa. Além do MPF, também estarão presentes representantes do Ministério Público de Pernambuco, do Ministério da Saúde, da Fiocruz, da Ordem dos Advogados do Brasil, das secretarias estadual e municipal de Saúde, assim como de parlamentares e da organização não-governamental Uiala Mukaji.
O debate abordará questões relacionadas ao controle do mosquito causador da doença, direito à informação, direitos reprodutivos, bem como assistência aos afetados e reabilitação. Serão ouvidos representantes de órgãos do poder público, da sociedade civil e demais cidadãos. Em especial, serão ouvidas mulheres contaminadas pelo vírus durante a gestação, sendo reservado o tempo de 50 minutos da audiência para ouvi-las. Também haverá discussão de temas referentes à experiência do Estado de Pernambuco na efetivação de políticas públicas de enfrentamento, controle e assistência à população atingida pela epidemia.
O evento será aberto ao público e à imprensa, respeitada a capacidade do auditório da PRPE (120 pessoas). Para participação com manifestação oral, será necessária inscrição durante a audiência, das 13h às 16h (mais detalhes no edital).
Ao final dos trabalhos, o MPF poderá propor termos de ajustamento de conduta, expedir recomendações, determinar a instauração de inquérito civil ou policial, ajuizar ação civil pública ou prosseguir com as investigações, dentre outras medidas.
Mobilização – A atividade é promovida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Pernambuco, com apoio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), e dá continuidade às ações de mobilização que vêm sendo conduzidas pela PFDC no que se refere aos impactos e à prevenção do zika vírus. A iniciativa busca dar respostas mais efetivas à epidemia do zika – que, somente em 2016, atingiu mais de 210 mil mulheres em todo o Brasil – e conta com o apoio da ONU Mulheres, do Fundo de População das Nações Unidas, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Plataforma Dhesca Brasil. Além de Pernambuco, também será realizada audiência pública sobre o tema no Rio de Janeiro, em data ainda a ser definida.
Inquérito Civil nº 1.26.000.003807/2015-27.
Serviço:
Audiência “Políticas Públicas e a Epidemia do Zika Vírus”
Quando: 10 de fevereiro, a partir das 13h
Onde: Auditório da Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE) – Av. Agamenon Magalhães, nº 1.800, no bairro do Espinheiro, no Recife
Edital completo disponível em http://bit.ly/2kbPHLn
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