Na próxima terça-feira, dia 21, a partir das 14h, o seminário Combate à Violência Política contra Mulheres será realizado na Câmara dos Deputados, no Auditório Nereu Ramos. O evento vai debater a violência política praticada com a intenção de afastar as mulheres dos espaços eletivos, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados propõe a análise da recente legislação sobre o tema (Leis 14.192/2021 e 14.197/2021). O evento será transmitido online via portal E-Democracia.
A realização é da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio da Procuradoria da Mulher e Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), em parceria com Procuradoria Especial da Mulher e Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Procuradoria-Geral Eleitoral do Ministério Público Federal (PGE/MPF) – representada pelo Grupo de Trabalho Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero; e Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Confira a programação:
| 14h – Abertura Oficial | Participantes: Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), Procuradoria Especial da Mulher e Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal, ONU Mulheres, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Procuradoria Geral Eleitoral do Ministério Público Federal (PGE/MPF), Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos (FNIMPP) e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). |
| 15h – Mesa I – Violência política contra a mulher: o que diz a legislação e o que mostram os dados sobre este crime no Brasil | Mediação: Dra. Maria Cláudia (TSE) Participantes: Instituto Marielle Franco (apresentação da pesquisa “Violência política contra mulheres negras”); Instituto Alziras (debate sobre a pesquisa “Violência política contra prefeitas”); Laura Petrucci, autora da Nota Técnica 2 do Observatório Nacional da Mulher na Política (sobre o tema “Crimes de violência política contra a mulher”); e representante do Grupo de Vereadoras Vítimas de Violência. |
| 16h – Mesa II – Lugar de fala: a voz e a luta das vítimas que a violência política tenta calar Mediação: Dra. Raquel Branquinho (PGE) |
Participantes: deputada estadual Isa Penna (SP); prefeita Eliana Gonzaga (Cachoeira/BA); vice-governadora do Espírito Santo Jacqueline Moraes; e vereadora Camila Rosa (Aparecida de Goiânia/GO). |
| 17h – Mesa III – Órgãos e mecanismos de combate à violência política contra a mulher no Brasil | Mediação: Deputada Tereza Nelma, Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados. Participantes: representante do MMFDH, CNMP, TSE e PGE. |
| 18h – Lançamentos e encerramento | Lançamentos da terceira edição da campanha nacional de combate à “Violência Política contra a Mulher” e de curso e cartilha virtual “Mais Mulheres na Política” . |
