Ativista pró-aborto ameaçada de morte recebe apoio de programa federal de proteção

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Primeiras medidas foram deferidas enquanto a inclusão da professora Debora Diniz no programa é analisada

(O Globo, 23/07/2018 – acesse no site de origem)

Defensora da descriminalização do aborto, a pesquisadora e professora da Universidade de Brasília (UnB) Debora Diniz está recebendo medidas protetivas do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos do governo federal. Ela preferiu deixar Brasília, onde vive, por um tempo. A outra opção discutida para manter a sua proteção seria o uso de uma escolta policial – situação não escolhida por Debora ao menos por enquanto. A ativista vem sofrendo ameaças de morte em virtude do seu posicionamento em relação ao aborto.

A pasta, que gerencia o programa de proteção, não detalhou quais tipos de apoio Debora tem recebido a pedido da própria militante. O órgão informou, no entanto, que o atendimento inicial foi realizado após a professora registrar ocorrência na Polícia Civil do Distrito Federal, com acompanhamento do Ministério Público, em função das ameaças de morte sofridas.

O nome de Debora está sob análise para inclusão no programa. Ainda que a inclusão da professora no programa ainda não tenha sido finalizada, as primeiras providências para garantir a segurança dela foram tomadas, segundo o Ministério dos Direitos Humanos.

Audiência pública discutirá aborto

As intimidações mais agressivas começaram após o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciar a convocação de especialistas para uma audiência pública sobre aborto. Debora foi consultora do Psol na elaboração de uma ação que pede a descriminalização do procedimento até a 12ª semana de gestação. Ela é uma das especialistas que devem falar no STF nos dias 3 e 6 de agosto, durante a audiência convocada por conta da ação.

As ameaças sofridas pela professora foram repudiadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), que ressaltou a posição de Debora no mundo acadêmico: “internacionalmente reconhecida por seu trabalho e ativismo em questões relacionadas à saúde e direitos sexuais e reprodutivos das mulheres”. Outros órgãos, como a UnB, também manifestaram solidariedade a Debora.

Além de professora do curso de Direito da UnB, Debora é fundadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero – Anis. Ganhou prêmios pelo trabalho como pesquisadora, é autora de livros e tem passagens em universidades de diferentes países.

Renata Mariz

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