(Brasil Post, 12/01/2016) Nem o iminente afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), principal patrocinador do avanço das pautas da Bancada Evangélica, desanimou os integrantes da frente.
A bancada traçou três prioridades para este ano:
1 – Estatuto da Família
O texto que define família apenas como a união entre homem e mulher está pronto para ir ao plenário desde o fim do ano passado. Apesar da polêmica, a bancada acredita que o texto será aprovado com facilidade.
2 – PL 5069/2013, o PL do Aborto
O projeto de lei 5069 dificulta o atendimento às vítimas de estupro, exige que a mulher comprove que foi vítima de violência sexual, com o retorno da obrigatoriedade do exame de corpo de delito. O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e está pronto para ir ao plenário. Porém, sumiu dos debates, após uma série de protestos contra a proposta. A Bancada Evangélica acredita que o tema voltará à pauta tão logo se acalmem os ânimos sobre o afastamento de Cunha da presidência da Casa — o que deve se desenrolar até março.
3 – Estatuto do Nascituro
O projeto que tem como principal mote dar direito ao feto dominou os debates em 2013 e promete voltar à pauta da Casa este ano. A proposta também tipifica o aborto como crime hediondo e considera crime congelar, manipular ou utilizar nascituro como material de experimentação, o que inviabiliza o estudo com células-tronco.
Bônus
4 – CPMF
O sonho do governo de ressuscitar a CPMF para dar fôlego às contas públicas não será realizado, se depender dos evangélicos. A bancada acredita que o governo vai fazer muita pressão para a matéria ser aprovada, mas foi decidido que o grupo, mesmo com integrantes da base, vai se posicionar de forma clara e organizada contra a proposta.
Clima político desfavorável
O presidente da comissão especial que analisou o Estatuto da Família, Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), disse ao HuffPost Brasil que o clima político com as denúncias contra Eduardo Cunha atrapalhou a aprovação de matérias, consideradas importantes pelo grupo, como o texto que define família como união entre homem e mulher.
“Espero que isso seja tratado de uma maneira madura pelos líderes para que seja aprovado; precisava de um clima político mais favorável para que ele fosse votado. A ideia era que tivesse ocorrido no fim de outubro, início de novembro.”
Segundo o deputado, além das denúncias contra Cunha, a abertura do processo de impeachment tirou as pautas do foco. “Acho que terminado este processo de afastamento da presidente, o clima se torna mais favorável, de interesse da ampla maioria da Casa.”
Sóstenes também ressalta esforço da bancada diante dos católicos para desengavetar o PL 5069. “É um assunto de interesse de todos, um tema importante.”
Grasielle Castro
Acesse no site de origem: Bancada Evangélica vai trabalhar para aprovar Estatuto da Família, do Nascituro e PL do Aborto (Brasil Post, 12/01/2016)
