Bancada Feminina e Procuradoria da Mulher repudiam declaração de Bolsonaro sobre estupro

09 de dezembro, 2014

(Câmara Notícias, 09/12/2014) O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta tarde que a Câmara não pode permitir que parlamentares tenham comportamento incompatível com o decoro parlamentar. Ele se referia ao caso do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que mais cedo xingou a deputada Maria do Rosário (PT-RS) em Plenário. “A Câmara não pode permitir esse tipo de comportamento. Tem que dar o exemplo aqui na relação, não só política como pessoal também”, disse Alves.

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Nota de Repúdio da Bancada Feminina (Câmara Notícias, 09/12/2014)
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A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), afirmou que o partido vai entrar com uma representação contra Bolsonaro: “A Casa não pode ter entre seus quadros um deputado desse quilate e com esse grau de flagrante quebra de decoro parlamentar. Nós temos dois caminhos: representar na Câmara ou diretamente no Supremo. Estamos analisando qual o melhor caminho e vamos fazer ou um ou os dois. Vamos estudar do ponto de vista jurídico o que é mais curto e o que menos o protege”, defendeu a deputada.

Comissão da verdade

A deputada Maria do Rosário falava sobre os trabalhados da Comissão Nacional da Verdade, que vai entregar o relatório amanhã à presidente Dilma Rousseff.

A comissão investiga crimes ocorridos durante a ditadura militar brasileira, de 1964 a 1985, e Bolsonaro é um dos maiores críticos desse trabalho por não incluir representantes dos militares e não investigar crimes cometidos pelos militantes de esquerda.

Em seguida à deputada, Bolsonaro discursou: “Fica aí, Maria do Rosário, fica. Há poucos dias você me chamou de estuprador no salão verde e eu disse que não estuprava você porque você não merece. Fica aqui para ouvir”.
O deputado Jair Bolsonaro voltou a citar as mesmas palavras que usou em 2003 em discussão com a deputada Maria do Rosário (PT-RS), quando disse que não a estupraria “porque você não merece”.

Na época, a deputada o havia chamado de estuprador, por ele incentivar essa prática mesmo sem ter consciência disso, e ele a empurrou e disse que ela era uma “vagabunda”. O vídeo com a discussão dos dois na internet em reportagem da Rede TV faz sucesso até hoje entre defensores e inimigos do parlamentar.

Nota de repúdio 

A resposta veio durante a sessão do Congresso, agora à noite, quando em conjunto, a bancada feminina e a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados fizeram uma nota de repúdio à atitude do deputado.
A coordenadora da bancada, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), propôs que o Código de Ética da Câmara passe a proibir explicitamente o que chamou de “ofensas machistas”. Ela se solidarizou com Maria do Rosário, e disse que todas as mulheres se sentiram agredidas. “Nenhuma mulher ‘merece’ ser estuprada”, frisou.

A deputada Iriny Lopes (PT-ES) disse que dessa vez o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar não pode deixar as coisas como estão. “Das outras vezes, ele foi até lá, se desculpou e ficou por isso mesmo, mas estamos vendo que esse é sempre o comportamento dele”, disse.

O líder do PT, Vicentinho (SP), defendeu a correligionária, e leu em Plenário a nota do partido considerando que Bolsonaro desrespeita a condição de deputado, e promete medidas judiciais e regimentais contra ele pela ofensa. “Deixa assim transparecer que lhe é admissível a ideia de assumir o papel de estuprador condicionando, porém, sua agressão ao ‘merecimento’ da vítima, assim demonstrando a covardia que é tão típica dos estupradores”, disse.

Mais cedo, o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) defendeu o colega, e disse que Bolsonaro não ofendeu ou atacou Maria do Rosário. “Eles estavam chamando o deputado Bolsonaro de estuprador, e ele disse que mesmo que fosse não estupraria a deputada. É preciso restabelecer a verdade, ele não disse que era um estuprador”, disse.

Após a discussão, Bolsonaro disse que não teme processos, e que apenas quis chamar a atenção da deputada para falar sua versão sobre o relatório da Comissão da Verdade. “Na época eu estava sendo chamado de estuprador, se alguém tem de ser processado, não sou eu”, disse.

Marcello Larcher e Luiz Gustavo Xavier

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