A base da violência, por Gisele Pereire

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Gênero está presente a todo momento no cotidiano da maioria das escolas brasileiras

(CartaCapital, 13/12/2017 – acesse no site de origem)

O sinal ensurdecedor, tal qual de uma fábrica, ressoa no pátio da escola e logo vemos crianças que corriam afoitas e desnorteadas se dispondo em duas filas: de um lado meninas de outro meninos.

A fronteira invisível é rigorosamente respeitada. O menino distraído que a ultrapassa é imediatamente lembrado de seu “lugar” sob dedos em riste e coros de “menininha, menininha!”

Elas correm para ver quem vai pegar na mão da professora; uma mão para meninos, outra mão para meninas. Na entrada da sala uma pausa: primeiro as meninas, depois os meninos.

No intervalo a alcunha de “bicha” motiva um soco daquele que se sente ofendido.

A menina que não gosta de bonecas, também não pode brincar com as amigas. O menino que admite gostar de meninos não passa um dia sem chorar.

De volta a sala de aula o trabalho em grupos é autoconduzido: grupos de meninas, grupos de meninos.

Já é hora de ir embora, antes do sinal tocar as mochilas já estão todas arrumadas, as meninas vão embora antes.  

As cenas narradas acima não são propriamente uma ficção, são acontecimentos reais presentes nos mais variados ambientes escolares. Uma pequena mostra de que gênero se faz presente a todo momento no cotidiano da maioria das escolas brasileiras e que está para muito além das associações do senso comum de gênero com sexo.

Desde a entrada até a saída das crianças, seu deslocamento, a ordem de preferência, as brincadeiras, brinquedos, os tratamentos, tudo é pautado pelo gênero.

Como também está presente nas relações de poder dentro e para com a escola. A autoridade feminina não é reconhecida da mesma forma que a autoridade masculina tanto para estudantes quanto pelos profissionais.

Não raro são as mulheres que ocupam a quase totalidade de cargos relacionados aos cuidados mais elementares como alimentação, limpeza, ou a educação nos anos iniciais. Há muito preconceito em relação aos educadores homens na educação infantil, devido a um imaginário que o cuidado e mesmo a educação de bebês e crianças é uma atividade feminina.

De outra parte se compararmos a quantidade de mulheres (mais de 80%) e de homens na educação veremos que os cargos de comando seja na coordenação pedagógica, direção ou gestão estão ocupados desproporcionalmente por homens.

Eis que percebemos que o gênero sempre esteve na escola, mas de uma maneira não problematizada, reproduzindo papéis sociais limitantes, estereotipados… Uma violência cotidiana que vai sendo sedimentada como se fosse natural.

O gênero feminino ou a orientação sexual não heteronormativa associadas a tratamentos depreciativos, xingamentos, são parte de uma construção onde mulheres são tidas como frágeis e LGBTs como aberrações.

Além dos limitantes da classe e raça que condicionam as experiências e oportunidades, as construções reificadas cotidianamente em relação aos gêneros também limitam o horizonte de possibilidades das crianças, impondo mais uma restrição aos seus desejos, sonhos e perspectivas.

Como primeira instituição social além da família, a escola exerce papel fundamental não só na apropriação de conhecimentos e bens culturais historicamente acumulados pela humanidade, mas também na assimilação e vivência de valores. A assimilação de preconceitos, do racismo, da competição e das desigualdades de gênero, embora sutis, não se dão de maneira natural. Existe intencionalidade, seja agindo sobre as desigualdades e iniquidades para que possam ser erradicadas, seja silenciando de modo a mantê-las.

Esta última parece ser a opção do atual governo e seu Ministério da Educação. Na semana passada  a Folha de São Paulo divulgou a revisão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), da qual foram tiradas todas as menções a gênero. Só é proposto discutir abertamente gênero a partir das religiões no  9º ano como: “concepções de gênero e sexualidade, segundo diferentes tradições religiosas”.

Neste caso as religiões saem da condição de objeto de estudo para ser o próprio método de análise, um duplo “equívoco”, conveniente aos interesses de grupos religiosos conservadores.

Para além das críticas à Base como um todo e do absurdo da exclusão do gênero das demais áreas do conhecimento e de sua submissão ao discurso religioso no 9º ano, há que se destacar ainda que se trata de um discurso muito específico e de algumas tradições.  É um discurso que goza de hegemonia e se apresenta como único a despeito da enorme variedade que cada religião comporta.

No caso do cristianismo conservador que tem no gênero um inimigo mortal, que não mede esforços para combatê-lo, a concepção de gênero e sexualidade, será pauta por uma visão negativa e distorcida.

Também é preciso dizer que a exclusão do gênero da BNCC impacta na produção de materiais, na organização dos tempos e espaços, na formação de profissionais, bem como nas relações que se dão dentro do ambiente escolar.

Sabemos que, de uma maneira ou de outra, o gênero está presente na escola tanto quanto na sociedade em geral. Mas é preciso que esteja de modo diferente, direcionado para a construção de uma verdadeira equidade. Precisa estar problematizando e enfrentando desigualdades, combatendo estereótipos, discriminação, preconceito e violências, transformando relações.

A Base Nacional Comum Curricular, da maneira que está, não servirá a este propósito, pelo contrário servirá de base para reprodução das desigualdades de gênero entre outras, para os preconceitos, intolerâncias, LGBTfobia, além de se configurar em um desrespeito ao Estado laico e aos direitos de educação.

Em resumo, é uma base curricular à serviço de um projeto neoliberal que utiliza de pautas conservadoras para perpetuar desigualdades e com elas as violências cotidianas, mantendo, assim, inalteradas as relações de poder.

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