A Polícia Civil estuda pedido para quebrar o sigilo do e-mail usado para distribuir o jornal eletrônico O Parasita, que em sua última edição trouxe um texto que incitava a violência contra homossexuais: “jogue merda em um viado” para ganhar “um convite de luxo para a Festa Brega 2010”.
O texto afirma que a Faculdade de Farmácia “vem sendo palco de cenas totalmente inadmissíveis” e cita beijos e troca de carícias entre alunos homossexuais, afirmando que “se as coisas continuarem assim, nossa faculdade vai virar uma ECA [Escola de Comunicação e Artes, da USP]”.
Em 2008, um casal homossexual foi agredido após se beijar em cima do palco de uma festa do curso de veterinária.
Segundo informou a reportagem da Folha de S.Paulo, a investigação policial é uma das quatro que foram iniciadas para tentar identificar os responsáveis pela publicação apócrifa. A Universidade de São Paulo abriu sindicância para apurar o caso. O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, divulgou nota de repúdio e pediu investigação à Promotoria. Um processo administrativo foi aberto pela Secretaria com base na Lei Estadual nº 10.948/ 2001, que pune a discriminação contra homossexuais.
O Governo estadual informou ter encaminhado ofício ao Ministério Público Estadual pedindo que sejam apurados os danos à dignidade da pessoa humana e ao respeito à liberdade de orientação sexual. De acordo com Maíra Diniz, coordenadora do núcleo de combate à discriminação na Defensoria Pública, o inquérito policial tem como objetivo identificar os autores do texto homofóbico, supostamente escrito por um estudante da Faculdade de Farmácia. A direção da faculdade abriu sindicância para investigar o caso e apurar as responsabilidades.
DCE pede lei federal contra homofobia
O Diretório Central dos Estudantes da USP divulgou nota em que pede uma lei federal específica contra a homofobia. No texto, o DCE criticou “o caráter machista em que estamos inserid@s, em que a lógica dominante é oprimir aqueles que não representam uma heterossexualidade masculina”. O DCE diz ainda lamentar “que estudantes, com o argumento da ‘brincadeira’, possam incitar violência psicológica e física entre seus pares”.
Leia essa notícia na íntegra: E-mail com texto antigay deve ter sigilo quebrado (Folha de S.Paulo – 27/04/2010)
Saiba mais
Polícia abre inquérito para investigar informativo
Organizadores de festa repudiam discriminação em faculdade
Centro acadêmico condena publicação que incita homofobia
Suposto informativo de alunos da USP incita homofobia
Indicação de fontes
Maria de Lourdes Rodrigues – socióloga e ativista
Liga Brasileira de Lésbicas
São Paulo/SP
Fala sobre: direitos das mulheres; direitos das lésbicas; lesbianidade
Maria Berenice Dias – desembargadora
http://www.mariaberenice.com.br/site/
Porto Alegre/RS
Fala sobre: aspecto jurídico; direito de família; direito homoafetivo
