(Revista Pesquisa Fapesp | Abril/2022 | Por Diego Viana)
Em 2015, uma pesquisa de mercado encomendada pelo Departamento de Assuntos do Consumidor da prefeitura de Nova York, nos Estados Unidos, descobriu que os produtos destinados às mulheres eram, em média, 7% mais caros do que os bens voltados aos homens. Estudos posteriores, realizados nos Estados Unidos, na Espanha, na Turquia, no Brasil, entre outros países, encontraram essa diferença de valor até mesmo em mercadorias para o consumidor masculino que, embaladas como versão para o público feminino, são idênticas à original. O fenômeno ficou conhecido como pink tax (imposto cor-de-rosa) e entrou para a lista dos obstáculos à igualdade de gênero.
Embora não seja efetivamente um imposto, mas um sobrepreço, o pink tax despertou a curiosidade de pesquisadoras do direito tributário: será que a estrutura dos impostos reforça a desigualdade de gênero? Associando a análise das leis e o recurso a dados empíricos, foi possível mostrar que, de fato, as mulheres arcam com um peso maior de impostos do que os homens em diversas circunstâncias, desde a dedução da pensão alimentícia no imposto de renda até o consumo de bens essenciais.
“O pink tax foi um gatilho para as discussões de gênero na tributação, porque lançou luz nas demandas das mulheres”, afirma a jurista Luciana Grassano Melo, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). “O feminismo vem em ondas e sua associação ao tema da política fiscal cresceu muito na última década. Mas em cada país a questão aparece de maneira diferente, dependendo de como é feita a tributação. As relações sociais e familiares patriarcais estão refletidas no ordenamento jurídico. E isso também se encontra expresso no sistema tributário.”
Melo é uma das editoras do livro Política fiscal e gênero, lançado em 2020, com 10 capítulos que discutem como os sistemas de arrecadação e despesa do Estado brasileiro contribuem para perenizar e até intensificar a desigualdade de gênero. Os textos revelam diversos problemas, do efeito da divisão desigual de tarefas domésticas sobre o cálculo da aposentadoria até o desequilíbrio nos gastos pessoais, já que mulheres arcam majoritariamente com despesas que beneficiam a família como um todo, embora sua remuneração seja, em média, menor.
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