(Câmara Notícias, 05/04/2016) O objetivo da audiência pública é conhecer os resultados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen Mulheres); cidadão poderá participar por meio do Portal e-Cidadania e pelo Alô Senado
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta terça-feira (5), audiência pública interativa para apresentar o primeiro relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, com dados sobre a população penitenciária feminina do País, chamado de Infopen Mulheres.
O relatório apresenta a evolução do número de mulheres presas, de 2000 a 2014. As estatísticas são apresentadas em termos nacionais e por estado. Além disso, a pesquisa também mostra a taxa de encarceramento feminino por grupo de 100 mil habitantes e o comparativo com outros países.
De acordo com o estudo, a população penitenciária feminina subiu de 5.601 detentas em 2000 para 37.380 em 2014, o que representa um crescimento de 567%. A taxa é superior ao crescimento geral da população penitenciária, que foi de 119% no mesmo período.
O relatório Infopen Mulheres traz o perfil das mulheres privadas de liberdade por escolaridade, cor, faixa etária e estado civil. O estudo mostra ainda o percentual de presas por natureza da prisão (provisória ou sentenciada), tipo de regime (fechado, semiaberto ou aberto) e de crimes pelos quais foram condenadas.
A audiência é aberta à participação da sociedade. O cidadão pode fazer perguntas, comentários e sugestões pelo Portal e-Cidadania e pelo Alô Senado (0800-612211).
Covidados
Foram covidados para o debate:
- diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato Campos Pinto de Vitto;
- professora da Universidade de Brasília (UnB) Debora Diniz, e autora do livro “Cadeia: Relator sobre Mulheres”;
- jornalista Nana Queiroz, autora do livro “Presos que Menstruam: A brutal vida das mulheres – tratadas como homens – nas prisões brasileiras”.
Outros itens da pauta
Além da apresentação dos resultados do levantamento Infopen Mulheres, a senadora Regina Sousa (PT-PI) apresentará as conclusões do Relatório de Avaliação de Políticas Públicas sobre o Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Em seguida, haverá votação de requerimentos. A comissão mista tem como presidente a senadora Simone Tebet (PMDB-MS). A vice-presidente é a deputada Keiko Ota (PSB-SP) e a relatora é a deputada Luizianne Lins (PT-CE).
A reunião está marcada para as 14h30, na sala 9, da Ala Senador Alexandre Costa, no Senado.
Da Redação
Acesse no site de origem: Comissão mista debate situação da população penitenciária feminina no País (Câmara Notícias, 05/04/2016)
