Conferência Regional da Mulher pede “liberação de nós estruturais da desigualdade de gênero” para garantir autonomia econômica das mulheres e acesso a direitos

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XIV Conferência Regional sobre Mulheres na América Latina e no Caribe é organizada pela CEPAL com o apoio da ONU Mulheres. Tem a participação de altas autoridades da região, funcionarás e funcionários das Nações Unidas

(ONU Mulheres, 30/01/2020 – acesse no site de origem)

Autoridades e oficiais internacionais convocaram, na terça-feira (28/1), na inauguração da XIV Conferência Regional sobre a Mulheres na América Latina e Caribe, prioridade às políticas de igualdade de gênero e autonomia das mulheres no atual contexto regional, caracterizado pela desaceleração econômica – que fragiliza o espaço para as políticas sociais, econômicas e ambientais necessárias – e para a deterioração das taxas de pobreza e desigualdade.

A reunião, organizada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), com apoio da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), será realizada até 31 de janeiro em Santiago, Chile, e seu tema principal é a autonomia das mulheres em cenários econômicos em mudança.

Agradecendo ao Governo do Chile por sediar a XIV Conferência Regional e pelo trabalho preparatório realizado em conjunto com a ONU Mulheres, Alicia Bárcena, secretária-executiva da Cepal, disse que “hoje mais do que nunca, é necessário clareza e vontade de desatar os nós da desigualdade e enfrentar os novos desafios impostos pelas mudanças geopolíticas, econômicas, tecnológicas, demográficas e climáticas ”.

Em seu discurso de abertura, Bárcena ressaltou que “as desigualdades de gênero continuam sendo uma característica estrutural da região e determinantes nos campos macroeconômico, produtivo, institucional e sociocultural. Os impulsionadores e os níveis de crescimento na região não foram suficientes para criar condições favoráveis para alcançar maior autonomia econômica das mulheres e superar as diferenças de gênero no mercado de trabalho ”, afirmou. Trata-se de transformar privilégios em direitos, enfatizou.

Persistência das desigualdades – Apesar dos avanços, a taxa de participação trabalhista das mulheres na América Latina permanece em torno de 50% (enquanto a dos homens é de 74,4%), ou seja, metade das mulheres da região não tem uma ligação com o mercado de trabalho, disse.

Durante a sessão de abertura, a ministra da Mulher e Igualdade de Gênero do Chile, Isabel Plá, disse que “é uma honra e um enorme desafio sediar a XIV Conferência Regional sobre Mulheres na América Latina e no Caribe e é uma grande oportunidade para o Chile receber representantes dos países da região para compartilhar nossas experiências e fortalecer esforços para promover a autonomia e o empoderamento das mulheres nos cenários econômicos em mudanças que enfrentamos a nível regional ”.

Também em nome do governo do Chile, Carolina Valdivia, subsecretária de Relações Exteriores, disse que “o tema da XIV Conferência Regional ‘a autonomia das mulheres em cenários econômicos em mudança’ nos confronta com uma realidade, que está longe de ser uma ficção, e é um grande desafio pela frente. A vulnerabilidade de ciclos econômicos, fluxos migratórios, revolução digital, mudanças climáticas, mudanças demográficas, todos os fatores que dificultam a superação da discriminação e que afetam principalmente mulheres e meninas”.

Mariella Mazzotti, diretora do Instituto Nacional da Mulher (INMUJERES) do Uruguai, disse que, por outro lado “é importante que a agenda regional de gênero seja realimentada, assuma os novos desafios, seja enriquecida com a experiência de cada um dos países e com a reflexão da pesquisa, da academia, das contribuições, particularmente da Cepal”. Segundo ela, “a Estratégia de Montevidéu, que aprovamos em 2016, é um instrumento que reconhece a desigualdade como um problema estrutural de nossos países”.

Compromisso com os direitos das mulheres – Åsa Regnér, diretora-executiva adjunta da ONU Mulheres, alertou que “se continuarmos nesse ritmo, levaremos 200 anos para eliminar a diferença de gênero”. Por isso, pediu aos países da América Latina e do Caribe, alguns abundantes, por exemplo, em recursos naturais, que gerem sistemas tributários ou outros mecanismos, para alocar fundos para políticas de igualdade de gênero. “Não há tempo a perder até 2030”, quando o prazo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estiver encerrado, disse.

Por fim, Silvia Rucks, coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas no Chile, enfatizou que o país “avançou com programas e políticas para diminuir a diferença salarial, e que devemos continuar trabalhando nisso. Mas também temos que olhar para as desigualdades entre as próprias mulheres. E aqui os dados são reveladores: as mulheres, nos primeiros 10%, ou seja, com renda mais baixa, ganham 13 vezes menos do que as mulheres nos 10% de maior renda. Um caso semelhante é o da participação no mercado de trabalho”.

Autonomia das mulheres em debate – Durante seu discurso, Alicia Bárcena abordou os principais desafios relacionados às três dimensões da autonomia das mulheres na região: econômica, física e tomada de decisão. A diferença salarial na região, disse ela, permanece acentuada e, paradoxalmente, é acentuada em mulheres com mais anos de estudo.

Embora os países tenham feito progressos na adoção de marcos regulatórios para prevenir, punir e erradicar a violência de gênero, não existem recursos e instituições necessários para garantir sua aplicação efetiva. Em 2018, pelo menos 3.800 mulheres haviam sido vítimas de feminicídio na América Latina e no Caribe.

Por outro lado, embora a participação política das mulheres nos parlamentos nacionais tenha mostrado um aumento nas últimas décadas, as mulheres ocupam apenas, em média, 31% dos assentos na região.

“Na Cepal, acreditamos que a igualdade é o valor ético que deve orientar as estratégias de desenvolvimento. Quando falamos de igualdade de gênero, queremos dizer igualdade no acesso ao poder, recursos e no uso do tempo. E para alcançar a igualdade, a autonomia das mulheres é indispensável”, concluiu Bárcena.

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