Considerar território, raça e gênero no orçamento ajuda a diminuir desigualdades, por Pedro de Lima Marin

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(Observatório do Terceiro Setor| 08/04/2021 | Pedro de Lima Marin)

Na cidade de São Paulo, uma das mais desiguais do mundo, uma experiência em curso ilustra esse caminho: o projeto Reage SP, parceria da Fundação Tide Setubal com a Rede Nossa São Paulo, ofereceu à Prefeitura Municipal de São Paulo um índice baseado em uma cesta de indicadores para orientar uma mudança de organização no orçamento, de modo que haja mais investimentos nos bairros mais vulneráveis e precários e que, portanto, precisam de mais recursos.

Antes disso, o estudo Regionalização do orçamento em grandes cidades, produzido pela Fundação Tide Setubal, havia mostrado como a dimensão territorial do gasto público já é levada em conta em outras cidades do globo e investigou os processos participativos no orçamento e a inovação para a regionalização.

O mapeamento trouxe bons exemplos inspiradores como os de Montreal e Cidade do México, que promoveram mudanças em sua organização orçamentária para destinar mais recursos às regiões que mais precisam deles.

Outro caminho para fazer com que o planejamento e o orçamento das prefeituras incorporem o olhar do combate às desigualdades é incluir raça e gênero no debate e nas ações.

O racismo e o machismo são características estruturais de nossa sociedade que marcam muitas das desigualdades persistentes no país. Juntas, elas impedem o desenvolvimento da maior parte da população.

Uma mulher negra moradora de bairro periférico vulnerável tem menos chances de prosperar e de ter qualidade de vida do que um homem branco que vive em um bairro nobre do mesmo município.

Pedro de Lima Marin é coordenador do programa de orçamento público, transparência e planejamento da Fundação Tide Setubal. Graduado em Relações Internacionais pela USP, mestre em Gestão e Políticas Públicas e doutor em Administração Pública e Governo, ambos pela FGV-SP, atuou como pesquisador e consultor em temas relacionados a financiamento de políticas públicas, participação social e gestão por resultados.

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