(O Globo) Muitas das 54 nações do continente mantêm leis específicas para punir este segmento da população por sua orientação sexual
Enquanto a igualdade de direitos para homossexuais avança a passos largos na Europa e nas Américas — já são 17 os países que permitem o casamento de parceiros do mesmo sexo —, na África, o movimento é inverso. Muitas das 54 nações do continente não só mantêm leis específicas para punir este segmento da população por sua orientação sexual, como buscam novo respaldo legal para uma repressão ainda mais dura. A mistura de populações majoritariamente conservadoras, oportunismo político e extremismo religioso provoca uma escalada de ódio com consequências graves para uma minoria que, mesmo perseguida, não desiste de se fazer ouvir.
Os dois exemplos mais recentes são Nigéria e Uganda, países que já impunham limites aos direitos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros), mas aprovaram novas leis ainda mais restritivas. Na Nigéria, o presidente Goodluck Jonathan sancionou em janeiro a proibição do casamento gay, da defesa dos direitos LGBT e da “propaganda de relacionamentos homossexuais”. No mês anterior, o Parlamento de Uganda aprovou a punição a homossexuais com prisão perpétua, e o presidente Yoweri Museveni — para quem ser gay é uma “anormalidade” — prometeu assinar o texto.
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Mas estes são apenas dois de 38 países africanos no quais não ser heterossexual dá cadeia. Em quatro deles, é crime passível de pena de morte: Mauritânia, Somália, Sudão e a própria Nigéria (apenas nos estados do Norte, onde vigora uma rígida interpretação da sharia, a lei islâmica). Em Camarões e Quênia, registros de prisões, espancamentos e mortes de homossexuais são frequentes.
Na visão de quem acompanha o tema, as investidas contra os cidadãos LGBT surgem menos do preconceito e mais de manobras políticas com o objetivo de distrair a população de problemas não resolvidos e assegurar a liderança frente a uma maioria conservadora sobre a qual igrejas cristãs ganharam influência nos últimos 20 anos.
— Neste países, os líderes políticos estão sendo pressionados pela população, e por isso recorrem a leis populistas — disse o escritor queniano Binyavanga Wainaina, cuja saída do armário por meio de um texto no jornal “Guardian”, no mês passado, rodou o mundo. — A Nigéria enfrenta uma crise energética e vai ter eleições em 2015.
Neela Ghoshal, pesquisadora sobre direitos LGBT da ONG Human Rights Watch (HRW), e a diretora de comunicação da Comissão Internacional de Direitos Humanos de Gays e Lésbicas (IGLHRC, na sigla em inglês), Roberta Sklar, também destacam o elemento político como incentivador da repressão. Além disso, citam a organização cada vez maior do segmento LGBT em países africanos na última década e as consequentes reivindicações por igualdade de direitos como um incômodo para populações e governos.
— O público LGBT passou a exigir direitos em suas casas, nas ruas, no trabalho. Quando as pessoas passam a exigir direitos, há uma reação negativa — opina Roberta. — Não é só sobre homossexualidade, é sobre o uso do ódio para fins políticos.
Fundamentalismo importado
A presença maciça de religiosos com discurso fundamentalista, principalmente cristãos, também foi lembrada pelos entrevistados ouvidos pelo GLOBO. Segundo Wainaina, a virada ocorreu entre os anos 1980 e 1990, quando missionários vindos dos EUA passaram a atrair milhões de pessoas e, com elas, o interesse dos políticos.
— Apesar das leis, até essa época praticamente ninguém era preso por ser gay — diz.
Neela Ghoshal, da HRW, argumenta que esse movimento aumentou com o avanço da igualdade de direitos no Ocidente.
— Os religiosos fundamentalistas dos EUA perderam relevância no país com avanços como a legalização do casamento gay — explica.
O uso da homofobia como instrumento de dominação popular também tem efeitos nefastos sobre a prevenção e o tratamento da Aids, e logo no continente que concentra 70% dos diagnosticados com a doença no mundo, conta o diretor executivo adjunto do Programa Conjunto da ONU sobre HIV/Aids (Unaids, na sigla em inglês), Luiz Loures. Ele lembra que a homofobia tem aparecido como tendência também em países da Ásia e do Leste Europeu. Consciente das dificuldades de reversão do panorama, ele aposta no diálogo.
— Estamos nos preparando para um desafio de longo prazo e adotando novas estratégias. Por exemplo, estamos trabalhando com as comissões nacionais de direitos humanos e com parlamentares. — explica Loures. — É necessário investir em setores que influenciam o comportamento da sociedade. É importante sensibilizar os setores religiosos. Neste momento, os segmentos religiosos extremistas estão à frente e apoiando leis que são contra a vida. Precisamos urgentemente de vozes ativas que defendam a vida e a dignidade das pessoas.
Apesar do momento difícil, há um certo sentimento de otimismo: Loures cita a vibrante sociedade civil nigeriana, e Neela Ghoshal conta que os gays de Uganda se articulam com movimentos LGBT de outros países. Para Roberta Sklar, países de leis homofóbicas serão pressionados se tiverem que assinar acordos comerciais com nações ocidentais. E Wainaina lembra que a população ainda pode ser majoritariamente conservadora, mas os muitos jovens africanos, com o combustível do acesso fácil à internet móvel após anos de democracia e crescimento econômico — apesar de desigual — têm mais expectativas de liberdades que seus pais. Para ele, o debate tem implicações que vão além da causa LGBT.
— São tempos de mudanças rápidas. Isso ameaça o establishment político.
Acesse o PDF: África reforça perseguição a homossexuais com novas leis (O Globo, 16/02/2014)
