A Promotora de Justiça Janaína Rose Aguiar, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (CAOPDI), coordenou uma reunião, na manhã de ontem (16), sobre a implantação de salas de estimulação precoce em municípios com casos confirmados de microcefalia. O Secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa, estava presente, juntamente com outros membros da equipe da SESAPI.
(MPPI, 17/11/2016 – acesse no site de origem)
No âmbito da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), a secretaria pactuou a destinação de R$ 7 mil para os municípios em que foram registrados casos de microcefalia. Inicilamente, foi prevista a alocação de recursos para 50 municípios piauienses. Destes, apenas 30 atendiam aos critérios constantes da Resolução CIB-PI n˚ 36/2016, que são: ter caso de microcefalia em pessoa residente no município, possuir Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) com equipe mínima formada por fonoaudiólogo, psicólogo e fisioterapeuta; e, ainda, ter recebido capacitação realizada pela SESAPI.
Depois da primeira etapa de habilitação e do registro de novos casos de microcefalia, restaram 23 municípios que, embora possuam casos confirmados, ainda não dispõem de sala de estimulação precoce. “Existe a necessidade de manutenção dessas salas mesmo em municípios que não possuem casos confirmamos de microcefalia, pois o serviço pode atender a todas as crianças com deficiência que precisem de estimulação precoce”, destaca Janaína Rose.
Ao final das discussões, ficou acertado que a SESAPI realizará um levantamento da possibilidade de referenciamento (encaminhamento) dos pacientes que vivem em municípios não contemplados com a sala de estimulação precoce. Esse levantamento deve ser apresentando durante reunião da CIB, até dezembro deste ano. Também será estudada a possibilidade de implantação de novas salas de estimulação precoce nos municípios que ainda não receberam recursos para tanto.
O Ministério Público está executando o projeto “Acompanhamento de Crianças com Microcefalia Decorrente de Infecção pelo Vírus Zika”, desenvolvido pelo Centro de Apoio em conjunto com as Promotorias de Justiça.
Assessoria de Comunicação Social
