11/03/2013 – Racismo contra empregadas domésticas no Brasil é denunciado na CIDH

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(G1) Associações de defesa dos direitos das mulheres denunciaram nesta segunda-feira para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washignton, nos Estados Unidos, o tratamento racista e sexista que as empregadas domésticas são vítimas no Brasil.

A ONG Global Rights e a Asociação Cultural de Mulheres Negras (ACMUN) lamentaram um ‘racismo estrutural’, e especialmente forte em relação às empregadas domésticas, em um país onde na última década os negros passaram a ser a maioria da população.

‘Jornadas de entre dez e quinze horas diárias, turnos noturnos, condições de insalubridade e salários que, em muitas ocasiões, se pagam mais tarde do que o pactuado’ são algumas das denúncias apresentadas diante dos membros da comissão da CIDH.

‘A Constituição brasileira discrimina as empregadas domésticas ao não reconhecer a elas os mesmos direitos que a outros trabalhadores, e isso, para começar, lhes nega o acesso aos serviços de seguridade social’, disse o porta-voz da Global Rights Carlos Casado.

O funcionário frisou que ‘apenas 27% das empregadas domésticas são registradas’. Para a porta-voz da ACMUN Eva Regina Pereira Ramão ‘sexo e raça são condições determinantes do lugar de trabalho’ no Brasil, como demonstra o fato do emprego doméstico ser desempenhado em sua maioria por mulheres negras.

‘Poucas mulheres negras tiveram educação e com isso ficam em postos de trabalho nos quais sobressaem a informalidade, a precariedade e a ausência de equidade’, afirmou a ativista, que pediu ao governo ‘maior envolvimento’ para terminar com a discriminação.

Os membros da delegação do governo brasileiro enviados a Washington reconheceram o racismo e o sexismo ‘estrutural’, mas asseguraram que estão trabalhando para resolver o problema por meio de programas de discriminação positiva como ‘Brasil Sem Miséria’ e ‘Minha Casa, Minha Vida’.

‘É um problema que cada vez mais levamos em conta. Antes, o governo passava pisando em ovos sobre a questão, mas já faz tempo que é uma prioridade para nós’, estamos realizando medidas ‘para melhorar a instrução entre as empregadas domésticas’, disse a funcionária Angela Nascimento.

Mesmo com as respotas, a comissária da CIDH Rose-Marie Belle Antoine pediu que o governo enfente o problema com mais seriedade.

‘A situação, apesar dos esforços do governo, continua sendo ruim e ameaçadora. Quando as empregadas domésticas, que já sofrem discriminação por si só, pertencem todas a uma mesma raça, o fenômeno aumenta’, concluiu Rose-Marie.

Com informações da Agência EFE

Acesse em pdf: Racismo contra empregadas domésticas no Brasil é denunciado na CIDH (G1 – 11/03/2013)

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