27/04/2010 – E-mail com texto homofóbico terá sigilo quebrado

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A Polícia Civil estuda pedido para quebrar o sigilo do e-mail usado para distribuir o jornal eletrônico O Parasita, que em sua última edição trouxe um texto que incitava a violência contra homossexuais: “jogue merda em um viado” para ganhar “um convite de luxo para a Festa Brega 2010”.
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O texto afirma que a Faculdade de Farmácia “vem sendo palco de cenas totalmente inadmissíveis” e cita beijos e troca de carícias entre alunos homossexuais, afirmando que “se as coisas continuarem assim, nossa faculdade vai virar uma ECA [Escola de Comunicação e Artes, da USP]”.

Em 2008, um casal homossexual foi agredido após se beijar em cima do palco de uma festa do curso de veterinária.

Segundo informou a reportagem da Folha de S.Paulo, a investigação policial é uma das quatro que foram iniciadas para tentar identificar os responsáveis pela publicação apócrifa. A Universidade de São Paulo abriu sindicância para apurar o caso. O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, divulgou nota de repúdio e pediu investigação à Promotoria. Um processo administrativo foi aberto pela Secretaria com base na Lei Estadual nº 10.948/ 2001, que pune a discriminação contra homossexuais.

O Governo estadual informou ter encaminhado ofício ao Ministério Público Estadual pedindo que sejam apurados os danos à dignidade da pessoa humana e ao respeito à liberdade de orientação sexual. De acordo com Maíra Diniz, coordenadora do núcleo de combate à discriminação na Defensoria Pública, o inquérito policial tem como objetivo identificar os autores do texto homofóbico, supostamente escrito por um estudante da Faculdade de Farmácia. A direção da faculdade abriu sindicância para investigar o caso e apurar as responsabilidades.

DCE pede lei federal contra homofobia

O Diretório Central dos Estudantes da USP divulgou nota em que pede uma lei federal específica contra a homofobia. No texto, o DCE criticou “o caráter machista em que estamos [email protected], em que a lógica dominante é oprimir aqueles que não representam uma heterossexualidade masculina”. O DCE diz ainda lamentar “que estudantes, com o argumento da ‘brincadeira’, possam incitar violência psicológica e física entre seus pares”.

Leia essa notícia na íntegra: E-mail com texto antigay deve ter sigilo quebrado (Folha de S.Paulo – 27/04/2010)

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Indicação de fontes

Maria de Lourdes Rodrigues
– socióloga e ativista
Liga Brasileira de Lésbicas
São Paulo/SP
(11) 4581-8707 / 9169-4513 – [email protected] / [email protected]
Fala sobre: direitos das mulheres; direitos das lésbicas; lesbianidade

Maria Berenice Dias – desembargadora
http://www.mariaberenice.com.br/site/
Porto Alegre/RS
(51) 3223-8905 (secretária Thiele Lopes) / 9239-6593
Fala sobre: aspecto jurídico; direito de família; direito homoafetivo

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